Ação reivindicativa 2023: “Há dinheiro, é possível. Só não há vontade.”

19 | “Fechámos” mais um ano de luta intensa com a cerimónia de tomada de posse dos novos Corpos Gerentes do SEP para o mandato de 2023-2027.

No final deste ano, unidos num mesmo objetivo, aproveitámos este momento da vida democrática do nosso Sindicato para reiterar a nossa determinação em continuar a lutar pelos direitos e pela resolução de todas as injustiças que os enfermeiros (ainda) sofrem.

 

16 | No desenvolvimento das reuniões connosco em 19 de julho e 14 de novembro, o Ministério da Saúde orientou para a contabilização de pontos como sempre defendemos. Finalmente!

Entre greves institucionais, greves nacionais, intervenções junto do Primeiro-ministro, Ministério da Saúde, Secretaria de estado da Administração Pública, Grupos Parlamentares, Conselhos diretivos das ARS e Administrações dos centros hospitalares e/ou ULS tudo fizemos para que as situações de injustiça fossem sendo resolvidas.

Valorizámos a resolução da Injustiça Relativa destes Enfermeiros Especialistas, sobre contagem de pontos e vamos continuar a intervir e a reivindicar solução para os outros problemas!

 

12, 20 e 21 | Promovemos reuniões online:

– com os enfermeiros de USF e UCSP sobre as alterações ao Decreto-Lei e à Portaria que vão permitir alargar o modelo B;

– com enfermeiros para analisar as alterações na relação entre os enfermeiros e a instituição na qual trabalham, face à recente reorganização do SNS em Unidades Locais de Saúde e à sua entrada em funcionamento em janeiro de 2024;

– para esclarecer todas as dúvidas sobre o processo de transição do SICAD/DICAD para o ICAD – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.

 

6 | Estivemos concentrados na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em luta pelos nossos direitos, à paridade com a Carreira Técnica Superior da Administração Pública, à efetivação dos vínculos precários e aos retroativos!

No final da concentração, com vasta cobertura mediática, entregámos na Residência Oficial uma moção que aprovámos por unanimidade.

24 | Interpelámos o Ministro da Saúde em Cantanhede, com as nossas exigências. E prometemos continuidade da luta.

 

23 | Decorreram as eleições para os Corpos Dirigentes 2023-2027.

Recorda aqui as linhas programáticas da Lista A, a única a candidatar-se: https://www.sep.org.pt/artigo/eleicoes-sep-2023-2027/eleicoes-sep-linhas-programaticas-da-lista-a/

 

21 | Há dinheiro, é possível. Só não há vontade. E, como tal, continuamos a pressão.

Por isso, após a reunião realizada a 14 de novembro, avançámos com uma concentração em frente ao Ministério da Saúde, pelas 11 horas, com forte adesão dos enfermeiros. No final da concentração aprovámos uma moção, que entregámos ao Ministério da Saúde, e garantimos: se a tutela não marcar uma nova reunião em resposta ao nosso pedido, dia 6 de dezembro voltaremos a juntar-nos para uma nova concentração.

 

14 | A tão esperada reunião com o Ministério da Saúde terminou com pouco mais do que uma mão cheia de nada.

O Ministério informou que irão ser emitidas orientações para solucionar a injustiça que decorre da não contagem de pontos aos enfermeiros promovidos às categorias de enfermeiro especialista e chefe até 2010, mas continua indisponível para acordar soluções e resolver outros problemas que afetam os enfermeiros.

 

10 | A ausência de soluções levou-nos a convocar greve nacional para exigir a valorização das carreiras, paridade salarial entre enfermeiros e técnicos superiores da administração pública, contratação de mais profissionais e efetivação dos vínculos precários.

No entanto, com a crise política instalada e a queda do Governo, decidimos suspender a greve e iremos agora ajustar a nossa estratégia de ação reivindicativa consoante os desenvolvimentos políticos.

 

31 | Concentração no Centro Hospitalar Tondela-Viseu para exigir a justa contagem dos pontos dos enfermeiros, com plenário e entrega de moção.

 

27 e 28 | Concentração no Hospital de Chaves para denunciar publicamente o fecho de alguns dos serviços da instituição.

27 | Neste dia, recebemos um golpe duro: o falecimento do nosso colega Pedro Loureiro, um companheiro de estrada desde o início e que fez parte do grupo que fundou em 1989 a Comissão Pró-Sindicato Nacional.

Não esqueceremos o seu toque porque ainda que a sua estrada tenha agora chegado ao fim, o seu exemplo de vida e a sua memória permanecerão para sempre.

 

7 | Reunimos com a tutela sobre o anteprojeto de Decreto-Lei das USF. Nesta fase, pedimos esclarecimentos de vários aspetos nos quatro domínios: organização, funcionamento, remuneração base e suplementos.

28 | Greve da hospitalização privada, das 8h às 24h, em todo o país, com os enfermeiros da hospitalização privada a aderirem em força para exigir a sua valorização e consequente negociação.

 

20 | Primeiro webinar do ciclo “Discussão Pela Profissão”, que organizámos como espaço de partilha e reflexão conjunta, dedicado ao tema “Evolução das necessidades em Saúde: que desafios para os profissionais?”

Uma iniciativa para troca de ideias, informações, partilhas com diferentes convidados, que permitiu ‘sentar’ os enfermeiros à mesma mesa para discutirem – de forma objetiva e dedicada – algumas das questões mais centrais na enfermagem portuguesa.

Porque uma enfermagem com um futuro digno e que assegure direitos tão centrais no dia-a-dia e na vida dos enfermeiros depende de uma reflexão e discussão conjunta de todos os seus intervenientes!

 

19 | Graças à nossa pressão sem tréguas, conseguimos reunir finalmente com o Ministério da Saúde e exigimos que nos sejam fornecidas todas as informações e que se fixe o calendário negocial.

Estas informações são determinantes para percebermos qual o impacto da alteração da legislação relativa às USF para a enfermagem e para os enfermeiros – nomeadamente, horários de trabalho e número de utentes atribuídos.

29 | O governo assumiu em reunião suplementar no âmbito do processo negocial relativo ao Regime Especial de Aceleração do Desenvolvimento das Carreiras, a ser publicado em decreto-lei, que irá abranger os trabalhadores do SNS ao abrigo dos Instrumentos de Regulamentação de Contratação Coletiva e, consequentemente, os enfermeiros.

A tutela comprometeu-se a emitir uma circular para evitar situações de possível discriminação, como as que temos vindo a assistir – e a combater – noutras matérias.

 

28 | Depois da greve histórica de março, os enfermeiros da hospitalização privada avançaram para mais um dia de greve para exigirem a devida valorização. A decisão foi tomada depois da proposta insuficiente apresentada pela Associação Portuguesa da Hospitalização Privada na última reunião do processo negocial da alteração do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), que necessita ser melhorado.

 

28 e 30 | Em maio, solicitámos reunião ao Ministério da Saúde e, mais de um mês depois, continuávamos sem ter reação da parte da tutela. Por isso, porque exigimos resposta, avançámos para greve nacional dias 28 e 30 de junho, nos turnos da manhã e da tarde, com uma concentração em frente ao Ministério da Saúde a partir das 11h de dia 30 e conferência de imprensa.

Logo no primeiro dia, contámos com uma adesão de 60% em todo o país – um indicador expressivo do descontentamento dos enfermeiros em relação à postura da tutela.

 

20 | Em dia de aniversário do SEP, comemorámos 35 anos de existência como sindicato de âmbito nacional, herdeiro de uma história de décadas feita por tantos enfermeiros e sindicalistas, que continuámos e iremos continuar.

Recuámos no tempo, e vimos de trás para a frente, com as histórias, os rostos e as memórias de uma luta que acontece bem antes e durante estes 35 anos de SEP.

Porque ter história, é ter memória, é ter futuro!

1 | No mês de junho, lançámos uma nova edição da revista Enfermagem em foco. Esta é uma edição muito especial e única, o que justifica que seja também mais extensa. É uma edição de balanços e reflexões, sobre o passado, o presente e o futuro da Enfermagem em Portugal.

No tema de capa, procurámos fazer um retrato da Enfermagem em Portugal, com testemunhos das várias Delegações Regionais do SEP. A Enfermeira Maria Augusta Sousa foi a protagonista do Perfil. Uma figura dificilmente desconhecida no meio, há muito que merecia uma conversa por toda uma vida dedicada à Enfermagem e à luta por melhores condições de trabalho para os enfermeiros.

17 | Assinámos um novo CCT (Contrato Coletivo de Trabalho) que abrange as Misericórdias e garante melhores condições remuneratórias.

 

12 | No Dia Internacional do Enfermeiro, provámos que este dia é nosso! Mas, se este dia é nosso, as obrigações são da tutela.

Porque os pontos são nossos.
Porque aposentar mais cedo é direito nosso
Porque valorizar o trabalho é obrigação da tutela.
Porque pagar os retroativos é obrigação da tutela.
Porque resolver as injustiças é obrigação da tutela.

Estivemos em greve nacional, das 8h às 24h e concentrados junto ao Ministério da Saúde às 11h, onde aprovámos uma Moção.

Neste dia saímos à rua para lembrar que, apesar das dificuldades, estamos aqui e fazemos a diferença na vida de todos.



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28 | Um mês depois de termos reunido com o Conselho Diretivo da ARS Norte, os problemas que denunciámos continuaram sem solução e fomos para greve, das 8h às 24h, com concentração em frente à ARS Norte, pelas 11h30.

 

27 | A falta de resolução dos problemas pelo Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte levou-nos a decretar greve, das 8h às 13h, e concentração à porta do Hospital de Santa Maria, pelas 10h.

 

21 | A recusa da Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental em avançar com as soluções necessárias levou-nos a decretar greve no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, das 8h às 12h, com concentração no Hospital de São Francisco Xavier, às 10h.

 

20 | Depois de termos reunido com a Administração no final de março, e perante a inércia relativamente aos problemas identificados, decidimos em plenário avançar para uma greve e concentração, às 10 horas, junto à entrada inferior do Hospital de Leiria.

30 | Depois de uma reunião em que a direção não foi ao encontro das nossas exigências, os colegas do Hospital das Forças Armadas concentraram-se junto à instituição e entregaram uma moção à Direção com as suas reivindicações. Numa postura de solidariedade com os enfermeiros e as suas exigências, a Associação Nacional de Sargentos juntou-se ao protesto.

 

20 | Greve no Hospital de Santarém, no turno da manhã, com concentração e conferência de imprensa.

 

16 | Num momento histórico, pela primeira vez no nosso país, fizemos greve na Hospitalização Privada, nos turnos da manhã e tarde, em Lisboa, com concentração em frente ao Hospital CUF Descobertas e conferência de imprensa, às 12h, e no Porto, com concentração junto à entrada do Hospital Lusíadas e conferência de imprensa, às 11h.

 

7 | Greve de 24 horas no Hospital de Braga.

 

2 | Greve até às 12h, no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, com concentração e conferência de imprensa.

27 | Começámos a recolher assinaturas para entregar ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, sobre a falta de cumprimento da contagem de pontos e outros assuntos por resolver.

 

23 | Nova greve no Centro Hospitalar do Médio Tejo, nos turnos da manhã e da tarde.

 

22 | Greve no turno da manhã e da tarde, na ARS Centro, com concentração e conferência de imprensa.

 

20 | Greve no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, das 10h às 13h.

 

17 | Nova greve no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, nos turnos da manhã e da tarde.

 

15 | Greve no Hospital da Figueira da Foz, das 11h às 13h, com concentração à porta do Hospital, conferência de imprensa e entrega de abaixo-assinado.

 

14 | Greve no Centro Hospitalar de Setúbal, das 10h às 13h, com concentração à porta do Hospital de S. Bernardo, às 10h30.

 

13 | Greve no Centro Hospitalar do Oeste, das 10h às 12h, com concentração às 11h na entrada da Unidade das Caldas da Rainha.

 

10 | Greve no Centro Hospitalar Cova da Beira, das 12h30 às 14h30.

 

9 | Greve na ULS Baixo Alentejo e no Hospital de Évora, das 10h às 12h, com concentração na entrada do Hospital e conferência de imprensa e greve no turno da manhã na ARS Alentejo.

 

9 | Greve no Centro Hospitalar de Leiria, das 10h às 13h, com concentração a partir das 11 horas, na entrada da unidade de Leiria.

 

9 | Greve nos Hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures nos turnos da manhã e da tarde, com concentração, às 12 horas, no Ministério da Saúde e às 15 horas, no Largo Camões.

 

8 | Greve no Centro Hospitalar Universitário do Algarve nos turnos da manhã e da tarde, seguida de conferência de imprensa.

 

7 | Greve em todas as instituições do Porto no turno da manhã, incluindo a ARS Norte e concentração, a partir das 10h30, junto ao Hospital de São João, com conferência de imprensa.

 

5 | Greve no IPO de Lisboa, das 8h às 12h, com concentração, pelas 10h30 à porta do hospital.

 

3 | Greve no Centro-Hospitalar Tondela-Viseu, das 10h às 12h, com uma concentração junto ao Hospital de São Teotónio e a votação e entrega de uma moção à administração.

 

2 | Greve no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, das 10h às 12h, com concentração dos enfermeiros à porta dos hospitais e Conferência de Imprensa.

 

1 | De norte a sul: fevereiro foi mês de luta e greves!

Depois das reuniões com administrações, em todo o país, que ficaram aquém das nossas reclamações, exigimos negociar orientações claras que resolvam em definitivo todos os problemas que identificámos.

De norte a sul, lutámos pela resolução das injustiças relativas à contagem de pontos, decorrentes da justa e legal aplicação do DL 80-B/2022, o pagamento de retroativos, pela justa progressão na carreira, pela contratação urgente de mais enfermeiros e pela harmonização de direitos.

Entre fevereiro e março decretámos dezenas de greves e concentrações em diferentes instituições.

Porquê? Porque não admitimos injustiças!

23 | Estivemos concentrados no Centro Hospitalar Universitário do Algarve para passar uma mensagem clara ao Ministro da Saúde: vamos continuar a luta pela reposição da justiça relativamente à contagem dos pontos, exigindo o pagamento dos retroativos a janeiro de 2018.

 

9 | Depois de em novembro termos remetido a todas as instituições do SNS a fundamentação jurídica que suporta o pagamento dos retroativos desde janeiro de 2018, agendámos dezenas de reuniões com várias administrações e solicitámos a intervenção do Ministério da Saúde relativamente às Administrações Regionais de Saúde do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, Centro Hospitalar do Médio Tejo, Hospital de Santarém; Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e Hospital de Cascais, em regime de PPP.

 

6 | Exigimos reunião com o Ministério da Saúde para a resolução urgente de vários problemas, nomeadamente a harmonização das férias dos Enfermeiros com o designado Contrato Individual de Trabalho (CIT), o processo de “não transição para a categoria de Enfermeiro Especialista por exercício de direitos inerentes à Proteção na Parentalidade”, relativo a cerca de vinte cinco enfermeiras especialistas e a não concretização da adesão aos Acordos Coletivos estabelecidos entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

 

5 | Estivemos em greve duas horas no Hospital de Évora, em protesto pela falta de profissionais.

Em declarações à comunicação social, José Carlos Martins explicou a ação reivindicativa: “Estes colegas têm todos os meses 50 a 60 horas extraordinárias a mais. O que quer dizer que é tempo de repouso e descanso que não têm. Estão no limite da exaustão e das condições de trabalho.”

E avisou: Estamos sem paciência para esperar mais.