12 Maio, 2023
Moção aprovada em concentração junto ao Ministério da Saúde
A comemoração do nosso Dia Internacional do Enfermeiro foi em luta. Fizemos greve com concentração à porta do Ministério da Saúde, onde aprovámos uma moção.

Neste Dia Internacional do Enfermeiro saudamos os enfermeiros de todo o mundo e, em particular, os enfermeiros portugueses, pelo seu imprescindível papel na melhoria das condições de vida e, designadamente, das condições de saúde das populações.

Intervindo em todos os setores (público, social e privado), em inúmeros domínios e em todas as áreas de exercício, os enfermeiros portugueses contribuem decisivamente para a melhoria dos indicadores de saúde e têm um papel fundamental na organização, funcionamento e direção das instituições do Sistema de Saúde e, nomeadamente, do Serviço Nacional de Saúde.

Para isto, para além das reconhecidas elevadas habilitações, qualificações e competências dos enfermeiros, é vital determos boas condições de trabalho. E é por isso que hoje continuamos a lutar:

 – Pela melhoria das nossas condições de trabalho e por uma aposentação mais cedo;

 – Pelo reconhecimento e valorização do nosso trabalho;

 – Pela dignificação dos Enfermeiros e da Enfermagem.

No desenvolvimento das inúmeras ações de luta que temos vindo a desenvolver, hoje, comemoramos o nosso Dia Internacional do Enfermeiro em greve. Exigimos ao Governo e, em particular, ao Ministério da Saúde, que apresente soluções para os diversos problemas que prioritariamente e no imediato têm de ser resolvidos. Exigimos:

  • A emissão de orientações por parte do Ministério da Saúde relativamente à justa e legal contagem de pontos para efeitos de mudança de posição remuneratória, resolvendo todas as injustiças relativas;
  • O pagamento de retroativos desde janeiro de 2018;
  • A reposição da historicamente detida paridade salarial entre as Carreiras de Enfermagem e de Técnico Superior da Administração Pública;
  • A contratação de mais enfermeiros e a regularização da situação precária de centenas de enfermeiros;
  • A emissão de orientações por parte do Ministério da Saúde relativamente à transição para a categoria de Enfermeiro Especialista das enfermeiras que, por exercício do direto de parentalidade, não transitaram em 1 de junho de 2019;
  • A harmonização dos dias de férias dos enfermeiros com CIT com os enfermeiros CTFP;
  • A negociação da adesão dos Hospitais de Loures e de Vila Franca de Xira aos ACT estabelecidos entre o SEP e as EPEs.

Lisboa, 12 de maio de 2023    
Enfermeiros concentrados no Ministério da Saúde