Vamos realizar uma greve a 9 de fevereiro, turnos da manhã e tarde, nos Hospitais de Vila Franca de Xira e Loures. Com concentração, às 12 horas, no Ministério da Saúde e às 15 horas, no Largo Camões.
Colega, as razões que nos levam a esta greve são:
• Contratação urgente de mais enfermeiros;
.
• Regulamentação dos horários de trabalho, aplicando as 35 horas de trabalho por semana, a todos os enfermeiros, incluindo para as novas contratações;
.
• Efetivo pagamento de todas as horas/turnos extraordinários;
.
• Harmonização de direitos tendo por base a legislação que vigora nas restantes instituições do SNS;
.
• No âmbito da progressão:
.
1. A contabilização de todos os anos de serviço no SNS para efeitos de progressão, independentemente do mês de entrada, nomeadamente os anos com contrato com vínculo precário e tempo trabalhado noutras instituições;
2. O pagamento dos retroativos desde o momento em que se adquire o direito à progressão, a partir de 2018;
3. A correção de injustiças relativas decorrentes da progressão, nomeadamente os enfermeiros especialistas.
O HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA e o HOSPITAL DE LOURES continuam sem subscrever os dois Instrumentos de Regulamentação de Contrato de Trabalho (IRCT) acordado entre o
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e as instituições Entidades Públicas Empresariais (EPE) que garantem as 35 horas de horário semanal, a grelha salarial e respetivas progressões salariais, perpetuando assim a discriminação dos enfermeiros destes hospitais.
A carência de enfermeiros nestes hospitais é uma realidade que provocou a redução do número de enfermeiros por turno e, consequentemente, a realização de trabalho extraordinário programado e a acumulação de centenas de feriados não gozados, redução de folgas e o aumento de ritmos de trabalho.
É fundamental criar condições de trabalho para atrair e fixar enfermeiros, nomeadamente tempos de descanso adequados e a contabilização de todos os anos de serviço para efeitos de progressão.
É inaceitável que, sendo a passagem das PPP para EPE programada atempadamente, ainda não se tenha concretizado a adesão aos IRCT.
Após anos de luta do SEP e dos enfermeiros em torno da atribuição dos pontos para efeitos de progressão – greves, concentrações, abaixo-assinados, campanha de sensibilização da população, reuniões com administrações e Tutela, petição na Assembleia da República, manifestações, entre outros – é publicado o DL 80-B/2022 que permite a contagem de pontos para efeitos de progressão a milhares de enfermeiros, incluindo os das ex PPP, ainda que de forma insuficiente.
ADERE E PARTICIPA | 9 FEVEREIRO
GREVE + CONCENTRAÇÃO
12 horas | Ministério da Saúde (com Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas)
15 horas | Camões (Dia Nacional de Indignação, Protesto e Luta – CGTP-IN – Pelo aumento geral dos salários!)
