DL 503/99 de 20 de novembro– Aplicável aos trabalhadores com contrato em funções públicas. L […]
Carreira de Enfermagem
Faltas e licenças
1. Quais são, por lei, as faltas justificadas (nº 2 do artº 134º LTFP)? São […]
Legislação e carreira de enfermagem
1. Qual a legislação que se aplica aos enfermeiros? Nas Entidades Empregadoras Públicas, sejam do […]
A carreira e os Contratos de Trabalho
Parecer Jurídico do Departamento de Contencioso do SEP sobre “A Função, A Carreira e os […]
Frente Comum requer o exercício do direito de Veto ao Presidente da República
Apontamento do Dr. Guilherme da Fonseca, Juíz Jubilado do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucional material […]
Acordo apressado = acordo insuficiente
A intervenção do SEP e o processo de luta determinaram que o Ministério da Saúde […]
Alteração à carreira de Enfermagem: Posições intermédias
Remetemos uma carta às Administrações. Não desistimos de corrigir as injustiças relativas. Sobre a alteração […]
Encontro Nacional de Jovens Enfermeiros: Inscreve-te!
Neste Encontro vamos discutir e debater a situação atual dos jovens enfermeiros – dos nossos […]
Alteração à Carreira de Enfermagem: Publicado o Decreto-Lei 111
A valorização salarial é insuficiente e, infelizmente, este decreto não resolve vários problemas – e […]
Enfermeiros continuam longe de serem valorizados
“A valorização é insuficiente para as responsabilidades e competências que os enfermeiros já têm”. Desde […]