DL 503/99 de 20 de novembro– Aplicável aos trabalhadores com contrato em funções públicas. L […]
Carreira de Enfermagem
Faltas e licenças
1. Quais são, por lei, as faltas justificadas (nº 2 do artº 134º LTFP)? São […]
Legislação e carreira de enfermagem
1. Qual a legislação que se aplica aos enfermeiros? Nas Entidades Empregadoras Públicas, sejam do […]
A carreira e os Contratos de Trabalho
Parecer Jurídico do Departamento de Contencioso do SEP sobre “A Função, A Carreira e os […]
Frente Comum requer o exercício do direito de Veto ao Presidente da República
Apontamento do Dr. Guilherme da Fonseca, Juíz Jubilado do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucional material […]
Ministério da Saúde adiou reunião agendada para 12 de setembro
Temos razões acrescidas para a greve de 24 e 25 de setembro. Justificou o adiamento […]
Processo negocial com a Ministra da Saúde a 12 de setembro
No âmbito deste processo negocial, não podemos continuar a ser discriminados. Depois da greve do […]
Grave carência de enfermeiros no SNS
Enviámos hoje, 31 de maio, uma carta ao Ministério da Saúde a expor a grave […]
Caderno Reivindicativo entregue no Ministério da Saúde
Solicitámos reunião com o objetivo de iniciar o processo negocial. “Bom desempenho da economia, cofres […]
Caderno Reivindicativo entregue nos próximos dias
Defender o SNS. Valorizar a Enfermagem. Resolver os problemas dos enfermeiros. Nos próximos dias entregaremos […]