DL 503/99 de 20 de novembro– Aplicável aos trabalhadores com contrato em funções públicas. L […]
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Carreira de Enfermagem
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Faltas e licenças
1. Quais são, por lei, as faltas justificadas (nº 2 do artº 134º LTFP)? São […]
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Legislação e carreira de enfermagem
1. Qual a legislação que se aplica aos enfermeiros? Nas Entidades Empregadoras Públicas, sejam do […]
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A carreira e os Contratos de Trabalho
Parecer Jurídico do Departamento de Contencioso do SEP sobre “A Função, A Carreira e os […]
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Frente Comum requer o exercício do direito de Veto ao Presidente da República
Apontamento do Dr. Guilherme da Fonseca, Juíz Jubilado do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucional material […]
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Processo negocial: Reunião 7 novembro
Não desistimos de lutar pela resolução das injustiças e insuficiências que permanecem. Na reunião de […]
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Balanço da reunião com o Ministério a 23 de outubro
Apresentámos ontem uma contraproposta àquela apresentada pelo Ministério da Saúde no passado dia 16. 1 […]
Processo negocial retomado com proposta ainda insuficiente da tutela
Foi retomado no dia 16 de outubro o processo negocial da Carreira de Enfermagem com […]
Contagem de pontos: conseguimos resolver, parcialmente, mais uma injustiça relativa
Apesar desta vitória, há outras injustiças que permanecem. Vamos continuar a lutar e a pressionar […]
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Ministério da Saúde adiou reunião agendada para 12 de setembro
Temos razões acrescidas para a greve de 24 e 25 de setembro. Justificou o adiamento […]
