Os Estatutos valem como lei para os sócios do SEP e para o exterior como instrumento que permite avaliar o entendimento de uma organização cujo funcionamento assenta num processo de tomada de decisões, onde todos têm espaço para propor, discutir e decidir.
Os Estatutos não são mais do que dar corpo à experiência organizativa que fomos acumulando como Sindicato Nacional, colhendo o que muitos construíram organizadamente ao longo de muitas décadas de sindicalismo e de luta por melhores condições de vida e de trabalho.
A experiência foi-nos ensinando que a vida de uma organização não se espartilha nas leis/estatutos. Não é estática. É dinâmica. É nessa dinâmica que se encontram e desenvolvem os espaços necessários de participação para consolidarmos e desenvolvermos as experiências, que num determinado momento se consagram estatutariamente.
Todos nós, sócios, deveremos zelar pelo seu cumprimento – para tal deveremos conhecê-los em pormenor.