2020: as iniciativas nacionais e regionais por uma carreira digna

• 23 | A proposta do Grupo Parlamentar do PS, com os votos a favor do BE, PCP, PEV e PAN e as abstenções do PSD e CDS, consagra a transição para a categoria de Enfermeiro Especialista dos enfermeiros em “Funções de Chefia, de Direção e de Enfermeiro Diretor”. Mas é (muito) insuficiente – sabe aqui porquê.

• 13 | Manifestação nacional da Frente Comum porque este governo, ao mesmo tempo que propõe o congelamento dos salários e das pensões dos trabalhadores, transfere muitos milhões para a banca e para as PPP. Conhece os números desoladores aqui.

• 9 | Entregámos ao governo a Proposta Reivindicativa Comum que sintetiza as lutas prioritárias para 2021 ao nível da dignificação do estatuto socioprofissional dos trabalhadores da administração pública.

• 8 | Concentração de enfermeiros em frente à residência oficial Primeiro-ministro e entrega de resolução aprovada a nível nacional. Nesta resolução, os enfermeiros portugueses exigem que o Governo adopte as necessárias medidas para

– uma justa e legal contagem de pontos para progressão a todos os enfermeiros
– compensação do risco e penosidade, nomeadamente, com “aposentação mais cedo” e com novas regras de organização do trabalho
– correção das injustiças decorrentes da atual Carreira
– admissão de mais enfermeiros e regularização para e estabelecimento de Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado
– que no biénio de 2019/2020 seja atribuída a Menção Qualitativa de Relevante a todos os enfermeiros

• 1 | Enaltecemos os 50 anos da CGTP e a sua exposição comemorativa em pleno Largo Camões, Lisboa. Parabéns a todos que estiveram e estão na linha da frente pelos direitos de todos os trabalhadores. Parabéns – e força!
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• 30 Algarve | Enfermeiros Algarvios entregaram na Assembleia da República uma petição com 4715 assinaturas exigindo que o Centro Hospitalar Universitário Algarve e a ARS cumpram os compromissos que assumiram.

• 26 | Concentrações distritos de enfermeiros para pressionarmos os deputados a aproveitar a excelente oportunidade, garantida pelas petições entregues pelo SEP, de demonstrar que apoiam efetivamente os enfermeiros, não se limitando a bater palmas!

• 25 | Entrega de proposta para compatibilizar a Carreira com a Lei de Bases da Saúde, na sequência  do compromisso que assumimos perante os grupos parlamentares a 15 de setembro.

• 15 | Petições entregues pelo SEP em audição na Assembleia da República. Estiveram presentes nesta auscultação os grupos parlamentares presentes foram o BE, PCP, PS e PSD.

José Carlos Martins | 1ª intervenção
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José Carlos Martins | 2ª intervenção
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Como chegámos a este momento?

– No período de auscultação pública que antecedeu a publicação da nova carreira, propusemos alterações que foram completamente ignoradas pelo governo: este publicou a carreira sem ter em conta as propostas apresentadas.

– De junho a setembro de 2019 recolhemos mais de 17 mil assinaturas em duas petições sobre “contagem de pontos para efeitos de progressão nas carreiras” e “alterações à carreira de enfermagem”.

– Fomos a única organização sindical que desenvolveu esta intervenção.

– As petições por nós entregues viabilizaram que os diferentes Grupos Parlamentares apresentassem propostas de projetos de lei ou propostas de resolução. Podes consultá-las neste link.

• 15 | 41º aniversário do SNS: a conquista que a pandemia tornou inequívoca.

• 11 Açores | Face às injustiças de que estão a ser alvo pelas últimas decisões do Governo Regional, os enfermeiros da Ilha de São Miguel manifestaram-se numa caravana automóvel em marcha lenta nas ruas de Ponta Delgada. No link, as declarações do dirigente à RTP.

• Durante todo o mês de agosto | Envia este e-mail a quem decide: Não sou herói, sou enfermeiro. Incentivámos os enfermeiros a inundarem as caixas de e-mails dos decisores políticos, exigindo respostas urgentes e concretas aos problemas da nossa profissão.
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• 14 Algarve | Com a iniciativa “Apoiar os Enfermeiros do Algarve”, na Praia de Portimão, foi possível juntar mais assinaturas às 2.000 já antes recolhidas.

• 12 Lisboa | Em conjunto com o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, estivemos em frente ao Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, para exigir o que é melhor para enfermeiros e utentes: o fim do modelo das PPP, conforme está consagrado na nova Lei de Bases da Saúde.

• 11 Aveiro | Em frente ao Hospital de S. Sebastião levamos a cabo uma exposição e denúncia pública de problemas com que os enfermeiros estão confrontados. O protesto foi também alargado ao Hospital de Santa Maria Feira.

• 7 Minho | No protesto em frente ao Hospital de Braga, 168 balões representaram outros tantos enfermeiros que ali trabalham e estão, desde setembro de 2019, a receber abaixo da tabela salarial.

• 6 Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal | Há mais de dois anos que denunciamos as injustiças e exigimos respostas da ARSLVT para resolver os problemas que afectam a profissão. Mas as respostas não chegam. Protestámos em frente da ARSLVT para exigir justiça!

• 5 Coimbra | Estivemos concentrados em frente ao IPO de Coimbra, onde distribuímos um folheto informativo dirigido aos utentes e entregámos à Administração um abaixo-assinado de enfermeiros com CIT exigindo harmonização de direitos.

• 4 Santarém | A Administração do Hospital de Santarém, após várias reclamações juridicamente fundamentadas, continua a não corrigir a atribuição de pontos para efeitos de progressão a muitos enfermeiros. Junto ao hospital exigimos a contagem de todo o tempo de serviço.

• 3 Beira Alta | Além dos problemas comuns a toda a classe, o Hospital da Guarda deveria ter pelo menos mais 50 enfermeiros – uma carência que está a ser suprida com horas extraordinárias e recurso à subcontratação. São razões mais que suficientes para o protesto que fizemos à porta deste hospital.

• 30 | Conferência de imprensa em frente ao Ministério da Saúde sob a sátira “Vícios privados, públicas virtudes”:
  – enquanto 20 mil enfermeiros continuam sem progredir na carreira, vão milhares de milhões de euros para a banca;
  – enquanto as admissões de enfermeiros são escrutinadas ao milímetro, são milhares de milhões para as PPP;
  – enquanto os enfermeiros fazem milhares de horas que não são pagas, milhares de milhões voam para os paraísos fiscais.
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• 29 Santarém | Protestámos junto ao Hospital de Abrantes pela contagem de todo o tempo de serviço.

• 28 Aveiro | Numa denúncia pública em frente ao Hospital de Aveiro, fizemos uma exposição dos problemas dos enfermeiros e sensibilizámos a população.

• 28 Setúbal | Simbolicamente estivemos hoje no Hospital Garcia de Orta, em Almada. Representámos cerca de 20 mil enfermeiros que há muito exigem do Governo o descongelamento na carreira. Reportagem da SIC neste link.

• 27 Coimbra | Exigimos a valorização da carreira e a vinculação dos precários, em concentração na Praça Coimbra. No link, as declarações do dirigente Paulo Anacleto à SIC.

• 23 Porto | Voltámos a exigir que seja retomada a progressão nas carreiras. O nosso protesto foi no Hospital de S. João e a nossa encenação do cheque entregue à banca serve para mostrar que, no palco da vida, as palmas valem pouco.

• 22 Faro | Exposição “Enfermeiros na Linha da Frente, Valorização na Linha de Trás” no Hospital de Faro e no Centro de Saúde de Portimão.

• 21 Trás-os-Montes | O nosso protesto em frente ao Hospital de Bragança serviu para expor, mais uma vez e à semelhança de outras ações pelo país, os problemas já conhecidos da nossa classe e com grande incidência nesta unidade de saúde. Cobertura da SIC neste link.

• 17 Coimbra | Estivemos em Coimbra em mais uma ação de protesto onde avançámos com a denúncia pública da falta de assistentes operacionais e de material nas unidades de saúde da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, situação agravada pela pandemia Covid-19.

• 16 Alentejo | Conferência de imprensa e iniciativa simbólica junto ao Hospital de Évora, na qual afixámos cartazes com os problemas da profissão que continuam sem ser resolvidos.

• 15 Trás-os-Montes | Em protesto junto ao Hospital de Vila Real exigimos, acima de tudo, o tratamento digno da carreira, acabando com as desigualdades e que seja remunerado com salário à altura do trabalho de todos.

• 14 Lisboa | Estivemos em frente ao Hospital S. José para exigir a resolução das injustiças provocadas pela não contagem de pontos para efeitos de progressão na nossa carreira. Entregámos também o abaixo-assinado subscrito por centenas de colegas.

• 13 | Comunicado nacional: Não desistimos. Carreira de enfermagem + Contagem de pontos. Nele reforçamos que as regras de contagem de pontos para efeitos de progressão e a Carreira de Enfermagem publicada em maio de 2019 (DL 71/2019), que o Governo e Ministério da Saúde impuseram, criam intoleráveis problemas, injustiças e desigualdades. Neste comunicado fazemos a síntese das Propostas de correção do SEP (petição, documentos e reuniões) e das Propostas dos Grupos Parlamentares.

• 9 Beira Alta | Reivindicámos os nossos direitos à porta do Hospital de Viseu. Cobertura da SIC no link.

• 7 Leiria | Os enfermeiros do Centro Hospitalar de Leiria estiveram em frente ao Hospital de Leiria a reclamar ajustamentos na carreira previstos na lei desde 2018.

• 1 | Enfermeiros fartos de jogos: concentração em frente ao Ministério da Saúde. Os enfermeiros rejeitam a “Liga dos Campeões como prémio”. O prémio que se reivindica e exige é a melhoria das condições de trabalho e a apresentação de soluções para os diversos problemas com que estamos confrontados – que valorizem e dignifiquem os enfermeiros e a enfermagem.

• 26 Coimbra | Esta ação levou a cabo um cordão humano em movimento entre o IPO de Coimbra e o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra. Foram cerca de 2 dezenas de enfermeiros a exigir soluções aos nossos problemas.

• 25 Setúbal | Enfermeiros e utentes protestam em frente ao Hospital do Litoral Alentejano, a exigir a contratação de enfermeiros.

• 24 Lisboa | Os enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte estiveram em frente ao Hospital de Santa Maria para denunciar o desrespeito que o Conselho de Administração tem pelos enfermeiros.

• 23 Alentejo | Em frente ao Hospital de Beja exigimos o agendamento de reunião, por nós solicitada há mais de um mês, por parte do Ministério da Saúde. A pandemia não pode ser pretexto para eternizar os problemas e não os resolver

• 22 Lisboa | Os enfermeiros do IPO de Lisboa fizeram uma conferência de imprensa para falar sobre as reivindicações dos enfermeiros que têm um contrato individual de trabalho e que exigem igualdade de direitos em relação aos enfermeiros com um contrato coletivo de trabalho. Foram ainda entregue cerca de 300 abaixo-assinados.

• 18 | As nossas petições sobre a Contagem de Pontos e a Carreira são discutidas neste dia no plenário da Assembleia da República. Com estas petições, o SEP leva ao Parlamento a seguinte exigência, assinada por mais de 17.000 enfermeiros: os partidos políticos têm que encontrar soluções legislativas que desbloqueiem a progressão de todos os profissionais e que resolvam os problemas que a nova Carreira não corrige – e pior, agrava.

Marcámos presença com uma conferência de imprensa em frente ao Parlamento, com declarações de José Carlos Martins em direto para os media portugueses:

As duas petições determinaram que os deputados estivessem cerca de duas horas a discutir os problemas dos enfermeiros e foram fundamentais para que os Grupos Parlamentares apresentassem Projetos de Lei. Estes Projetos dos Grupos Parlamentares “passaram e baixaram” para Comissões Parlamentares.

• 16 Coimbra | Duas mil pessoas juntaram-se à porta do Hospital dos Covões em Coimbra, num cordão humano em protesto contra o desmantelamento das unidades do Centro Hospitalar Coimbra.

• 16 Aveiro | Enfermeiros da Urgência pediatria do Hospital de Aveiro subscrevem um abaixo-assinado pela problemática falta de condições de trabalho.

• 9 Algarve | É lançada a Petição: apoiar os enfermeiros do Algarve!. Com esta petição pretendemos que o Centro Hospitalar Universitário do Algarve e a ARS Algarve cumpram os compromissos que assumiram em 2019 com os enfermeiros: o descongelamento da progressão na nossa carreira.

• 4 Porto | Estivemos hoje numa ação de protesto conjunta com a União dos Sindicatos do Porto no Hospital de Santo António, para pressionar o Governo a reatar as negociações que ficaram em aberto com a pandemia.

• 20 | Com velhos e novos problemas por resolver, exigimos continuidade das negociações ao Ministério da Saúde para se concluirem soluções concretas e necessárias, tais como:

Descongelamento das Progressões/”Contagem de Pontos”, com destaque para:
– Contagem de pontos relativa ao tempo de exercício profissional anterior ao ajustamento salarial para a primeira posição remuneratória da Carreira de Enfermagem: nível 15 – €1 201
– Aplicação das mesmas regras a todos os enfermeiros independentemente do vínculo (CIT ou CTFP)

Correção das injustiças impostas pelo Ministério da Saúde à Carreira de Enfermagem, nomeadamente:
– Transição de Enfermeiros Especialistas para a respetiva categoria profissional
– Enfermeiros em “Funções de Chefia” e “Direção”
– Descategorização dos Enfermeiros Supervisores

Admissão de mais enfermeiros

• 20 | Lançamento da campanha #NaFrenteMasComDignidade. Estivemos, estamos e estaremos na linha da frente mas exigimos dignidade. A resolução dos problemas dos enfermeiros prévios à atual pandemia não pode ser adiada por mais tempo. Até porque estes se agravaram com questões que é necessário resolver no âmbito da pandemia.

Sistematizamos as anteriores e as atuais reivindicações com a partilha destes vídeos esclarecedores com José Carlos Martins, Presidente do SEP.

De Norte a Sul do país, distribuímos estas reivindicações junto às unidades de saúde e nos locais de maior circulação populacional, realizámos protestos simbólicos e conferências de imprensa.

Num momento em que o país aplaudia a tenacidade dos profissionais de saúde, foi fundamental mostrar que temos estado sempre na frente, mas sem a devida valorização.

• 12 | Dia do Enfermeiro no Ano Internacional do Enfermeiro. 👩‍⚕️ 👨‍⚕️ 
  Não há dúvidas sobre o reconhecimento que a enfermagem e os enfermeiros têm tido nos últimos meses. Mas, neste Dia Internacional do Enfermeiro, reforçamos: Governo e patrões  têm que ir muito mais longe na materialização desse reconhecimento.

  Vale a pena ler o texto integral que elaborámos no dia em que celebramos 200 anos do nascimento de Florence Nightingale.
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• 12 Algarve | Expusemos cartazes com as imagens e os testemunhos dos profissionais de saúde. Esta homenagem foi a forma que encontrámos para tornar pública a nossa reivindicação que já não é nova: valorização da carreira e contabilização do tempo de serviço.

• 12 Minho | Decidimos fazer uma manifestação virtual em Braga com os sapatos dos enfermeiros e dos seus filhos para colocar na agenda política aquilo que são as várias exigências dos enfermeiros.

• 1 | O recente contexto de pandemia no nosso país confirma a importância da defesa do Serviço Nacional de Saúde. E, por isso, neste 1 de Maio, reforçamos: valorizar o SNS é dignificar os seus trabalhadores e os utentes.

E garantimos que esta mensagem e esta sensibilização chegou a todos os distritos do país.

• 7 | Neste Dia Mundial da Saúde, colocámos a questão: como seria combater este vírus sem o SNS? As notícias que nos chegam de todo o mundo permite-nos refletir sobre a crucial importância do nosso SNS e o que significa quando é apelidado de uma conquista civilizacional e um progresso social.

• É lançada a página Covid-19 | Enfermeiros que reune diariamente as informações e a legislação que tem impacto na vida dos enfermeiros portugueses.

• 28 Setúbal | Em dia de greve, juntámo-nos aos utentes do Centro Hospitalar Litoral Alentejano na exigência de uma resposta da Ministra da saúde. Em causa está a escassez de cuidados de saúde na área e a falta de enfermeiros. Questões há muito por nós referenciadas.

• 18 | Reunimos com o Ministério da Saúde, juntamente com o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira. Em cima da mesa a urgente resolução de problemas que a nova Carreira de Enfermagem não resolve.

• 11 Minho | Estivemos à porta do Hospital de Braga a exigir resposta aos vários problemas expostos na reunião de novembro. Reivindicamos essencialmente o pagamento de retroactivos das horas, transição dos especialistas para a referida categoria e que seja feita a progressão dos enfermeiros.

• 10 Lisboa | Pela justa contagem de pontos para efeitos do descongelamento das progressões no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, foi promovida a assinatura desta petição.

• 31 | Manifestação Nacional Frente Comum. Após 10 anos sem qualquer aumento salarial o governo propõe um aumento de 2€ por mês (neste link, a vergonhosa tabela comparativa). Exigimos, por isso, aumentos salariais dignos que reponham poder de compra.

• 31 Santarém | A forte adesão à greve deste dia demonstra bem que os enfermeiros estão fartos de serem penalizados – seja pelo não exercício da autonomia da administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, seja pela ausência de respostas da tutela.

• 29 Aveiro, Minho, Porto, Trás-os-Montes | Os enfermeiros manifestaram-se em frente à Administração Regional de Saúde do Norte, que acusam de violar a lei e prejudicar diretamente 2800 enfermeiros. Estivemos em greve contra o congelamento da progressão na carreira e o não reconhecimento do grau de especialistas.

• 24 Algarve | Estivemos em greve pelo incumprimento dos acordos assinados em setembro para o descongelamento das carreiras. Uma situação que afeta, à semelhança do resto do país, centenas de enfermeiros na região do Algarve.

• 14 | Reunimos com a Comissão Parlamentar da Saúde, no âmbito das duas petições relativas à Carreira de Enfermagem e Descongelamento das Progressões, promovidas em 2019 pelo SEP.

• Em 2020 exigimos a abertura da negociação da nossa carreira. Vamos continuar a lutar para exigir o descongelamento da carreira, negociar por uma carreira única e resolver a questão dos enfermeiros especialistas.