Ação reivindicativa 2022: “Este é o tempo, este é o momento e a razão está do nosso lado”

21 | Lançámos o número 121 da nossa revista “Enfermagem em Foco”, com um tema central incontornável nos nossos tempos: as alterações climáticas, em particular o papel que os enfermeiros assumem, e irão assumir cada vez mais, na resposta aos problemas de saúde motivados pela intensificação de episódios climáticos. 

22 | Assinalámos a atribuição do título de Doutor Honoris Causa à Enfermeira Maria Eduarda Santos Cordeiro pela Universidade dos Açores – a primeira vez que o título é atribuído na área da enfermagem em Portugal.

30 | Reagimos à publicação do Decreto-Lei n.º 80-B/2022, que pôs termo ao processo negocial da contabilização de pontos dos enfermeiros. Reconhecemos que o Governo se comprometeu com questões importantes, mas permanecem outras para as quais é necessário repor a justiça.

17 | Iniciámos uma greve de quatro dias – 17, 18 (neste dia convocada pela Administração Pública), 22 e 23 de novembro -, com uma concentração no último dia, junto ao Ministério da Saúde. Contrariando aquilo que estava a ser negociado, a nova equipa ministerial, entre outros tópicos, negou o pagamento de retroativos a 2018, admitindo apenas o pagamento relativo ao presente ano. Uma decisão que acabou por perpetuar a injustiça que há tantos – tantos – anos procuramos corrigir.

16 | Entregámos uma carta no Ministério da Saúde na qual voltámos a insistir na reposição da justiça relativamente à contabilização dos pontos e exigimos a abertura de novo processo negocial relativo à reposição da paridade entre a Carreira de Enfermagem e a Carreira Técnica Superior da Administração Pública/Carreiras de grau 3 de complexidade funcional.

26 | Depois da interrupção do processo negocial da contabilização dos pontos devido à mudança da equipa ministerial, continuámos ao longo deste mês a insistir na retoma das reuniões. Neste dia, decorreu finalmente a primeira reunião com a nova equipa.

21 | Os enfermeiros das IPSS estiveram em greve nos turnos da manhã e da tarde para reivindicar melhores salários e condições de trabalho.

4 | Em reação à proposta apresentada pelo Governo para os aumentos na Administração Pública, que reiterava a lógica da perda de rendimentos e de poder de compra, alertámos para a perda do poder de compra dos enfermeiros, que alcançou os 17% entre 2010 e 2022.

15 | No 43.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, exigimos ao Governo que mantivesse a continuidade política que encerra a Lei de Bases da Saúde e que a nova Direção Executiva do SNS o fosse efetivamente, colocando no mesmo patamar de importância e de financiamento os Cuidados de Saúde Primários comparativamente aos Hospitalares.

8 | No âmbito da nova campanha de vacinação agregando a vacinação da Gripe com a da Covid-19, exigimos que as administrações regionais de saúde contratassem enfermeiros.

4 | José Carlos Martins denunciou aos jornalistas a sobrecarga de trabalho à qual os enfermeiros estavam expostos. Em causa, a ausência de contratação, uma situação que, nas palavras do presidente do SEP, não tinha justificação. 

14 | Durante o período de consulta pública da Proposta de Lei 15/XV, relativa à alteração da legislação laboral, exigimos a revogação de normas gravosas que prejudicam os trabalhadores.

30 | Iniciámos uma campanha de esclarecimento de dúvidas frequentes e sindicalização no Facebook.

26 | Lançámos o número 120 da nossa revista “Enfermagem em Foco”, disponível para consulta aqui. Do tema de capa, relevante tanto para enfermeiros como para utentes, ao perfil sobre Pilar Del Río, uma leitura imperdível.

25 | Marcámos presença no Encontro Nacional de Estudantes de Enfermagem 2022, onde discutimos com os futuros enfermeiros as condições de trabalho, a carreira de enfermagem, contratos no início da vida profissional, a necessidade de um sistema de avaliação mais justo, a emergência da valorização dos enfermeiros e o reforço do Serviço Nacional de Saúde.

12 | Comemorámos o Dia Internacional do Enfermeiro com uma concentração em frente ao Ministério da Saúde e um desfile até ao Campo Pequeno.

4 | Em reunião com o Ministério da Saúde, foi oficialmente aberto o processo negocial de Negociação de Decreto-Lei relativo à contagem de pontos.

1 | No dia 1 de Maio, marcámos presença nas manifestações organizadas em vários distritos. Para além do aumento dos salários, os enfermeiros exigiram o início do processo negocial para consagração de uma carreira única aplicável a todos os enfermeiros. 

25 | Foi desta forma que assinalámos o Dia da Liberdade, em 2022:

21 | Dinamizámos um webinar sobre Sistemas Locais de Saúde. Precisamos de “mais saúde em todas as políticas”, de medidas políticas dirigidas à promoção e prevenção e de integração de cuidados e de cuidados de proximidade, e para tal é fundamental, entre outras medidas, reorganizar o dispositivo do SNS em Sistemas Locais de Saúde, consagrados na nova Lei de Bases de Saúde.

13 | Depois de no dia 1 de abril termos enviado para o Ministério da Saúde o nosso caderno reivindicativo/memorando negocial, reunimos com a Ministra para exigir a calendarização de reuniões para discutir e negociar a contabilização dos pontos para efeitos de progressão de todos os enfermeiros e a negociação da alteração do DL 71/19.

11 | Enviámos uma carta ao Primeiro-Ministro a exigir que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 consagrasse a contabilização de pontos a todos os enfermeiros, independentemente do “vínculo laboral”, corrigindo injustiças e desigualdades.

8 | Denunciámos o facto de o desenvolvimento profissional continuar vedado a milhares de enfermeiros, a propósito da abertura de um concurso de acesso a postos de trabalho para especialista e gestor. Uma situação que justifica a alteração do DL 71/19, da Carreira de Enfermagem.

1 | Com a tomada de posse do Governo no dia 30 de março, entregámos o nosso caderno reivindicativo/memorando negocial ao Ministério da Saúde para marcação de uma reunião.

24 | Dinamizámos um webinar sobre Unidades Saúde Familiar, no âmbito da constituição de um Grupo Técnico de apoio à revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar decretado pelo Despacho n.º 11343/2021 de 18 de novembro de 2021 dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

17 | Lançámos a campanha “Contem os meus pontos para progressão”, apelando à participação dos enfermeiros para envio de um postal ao Primeiro-Ministro a exigir o cumprimento do compromisso que assumiu relativamente à contabilização dos pontos aos enfermeiros.

16 | Em concentração junto à residência oficial do Primeiro-Ministro, aprovámos uma moção relativa à contabilização dos pontos dos enfermeiros.

10 | Neste dia decorreu um webinar sobre Unidades Saúde Familiar, com um debate online e presencial sobre a alteração à legislação que as regula.

16 | Lançámos a campanha Quero mudar o DL71/19 para exigir a alteração do Decreto-Lei da Carreira de Enfermagem, imposto pelo governo, que trouxe diversos problemas e injustiças.

15 | Publicámos o esclarecimento do economista Eugénio Rosa a perguntas sobre aposentação colocadas por trabalhadores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social.

14 | Fizemos um balanço dos problemas que afetavam os enfermeiros e das soluções que exigimos ao Governo.

12 | Enviámos o nosso manifesto para o ano de 2022 a todos os partidos políticos com assento parlamentar.