DL 503/99 de 20 de novembro– Aplicável aos trabalhadores com contrato em funções públicas. L […]
Carreira de Enfermagem
Faltas e licenças
1. Quais são, por lei, as faltas justificadas (nº 2 do artº 134º LTFP)? São […]
Legislação e carreira de enfermagem
1. Qual a legislação que se aplica aos enfermeiros? Nas Entidades Empregadoras Públicas, sejam do […]
A carreira e os Contratos de Trabalho
Parecer Jurídico do Departamento de Contencioso do SEP sobre “A Função, A Carreira e os […]
Frente Comum requer o exercício do direito de Veto ao Presidente da República
Apontamento do Dr. Guilherme da Fonseca, Juíz Jubilado do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucional material […]
A nossa contraproposta ao ACT
Os ACT devem garantir a melhoria dos direitos e condições de trabalho face ao quadro […]
Moção aprovada na concentração em dia de greve
Os enfermeiros rejeitam a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pelo Ministério da Saúde. […]
Proposta Reivindicativa Comum para 2026
A Frente Comum e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses reafirmam a urgência de respostas aos […]
Contra o ACT, junta-te à Greve Nacional dia 17 de outubro!
A nossa profissão está sob ataque. Por isso, não podemos ficar calados: convocámos uma Greve […]
Remunerações dos enfermeiros mais próximas do salário mínimo nacional
Em novo estudo, o economista Eugénio Rosa demonstra a realidade da perda do poder de […]
 
				 
				 
				