Ação reivindicativa 2024: Curar a enfermagem
2024
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DEZEMBRO
18 | 19
Fizemos um balanço da atuação do Governo e da nossa ação em 2024, um ano de luta intensa, determinação e clareza no que queremos. E no que merecemos.
2025 será mais um ano de batalhas e a nossa garantia é que estaremos preparados para elas, sempre do lado dos enfermeiros e da sua efetiva valorização!
Pelos enfermeiros. Pelo SNS. Sempre.
17 | A ULS Estuário do Tejo não contabiliza os anos trabalhados durante a gestão PPP para efeitos de progressão. A nossa resposta: greve e concentração em frente ao Hospital de Vila Franca de Xira.
16 | A nossa análise do Plano de Contingência de Inverno comprovou que, mais uma vez, são os profissionais de saúde que continuam a ter que abdicar do seu tempo pessoal para responder à ausência de planificação em saúde.
Deixa também clara a opção do Governo em “comprar serviços” aos setores privado e social, financiando-os com dinheiros públicos, ao invés de investir no SNS.
13 | Sobre a extinção das ARS e o pagamento de créditos laborais, preparámos um esclarecimento porque as dívidas não se “extinguem”, nem era necessário recorrer a tribunal até 31 de dezembro de 2024.
13 | Estivemos concentrados em frente ao Hospital de Viseu para exigir a regularização de 70 enfermeiros precários.
3 | Os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho da ULS da Região de Aveiro realizaram uma concentração no Hospital para dar voz às suas reivindicações, nomeadamente o pagamento de retroativos desde 2018, situação que afeta cerca de 500 enfermeiros.
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NOVEMBRO
1 | No final de outubro, o Governo publicou no BTE o Projeto de Diploma que altera a Carreira de Enfermagem, com enfoque na grelha salarial. A proposta continua a desvalorizar e a discriminar os enfermeiros e a manter as injustiças.
Quisemos fazer ouvir a nossa voz e a proposta que lançámos foi a subscrição de um parecer no âmbito da audição pública sobre o Projeto de Diploma.
E os enfermeiros, mais uma vez, mostraram o que querem. Até 13 de novembro, chegaram ao Ministério da Saúde milhares de pareceres. Mesmo assim, o Ministério teimou em não nos ouvir.
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OUTUBRO
23 | Na reunião com o Ministério, apresentámos a nossa contraproposta. O processo negocial continua e não desistimos!
16 | Após a pressão exercida pelos enfermeiros, o Governo retomou as negociações, com uma nova proposta. Mas não chega. Sabemos que não podemos aceitar que deste processo negocial resultem mais injustiças para os enfermeiros, por isso, continuámos a luta.
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SETEMBRO
24 | 25
Porque, ao contrário de outros sindicatos, não fizemos acordo com o Ministério da Saúde, entrámos em greve dois dias, com concentração no dia 25.
Exigimos que o Ministério da Saúde apresentasse propostas que respondessem verdadeiramente aos problemas dos enfermeiros e não nos contentámos com respostas que não apresentam soluções reais!
E continuámos a aguardar que a tutela remarcasse a reunião de dia 12 de setembro, que desmarcou.
17 | Nova vitória!
O Ministério da Saúde emitiu novas orientações sobre a contagem de pontos dos enfermeiros – relativos ao tempo de exercício profissional com Contrato a Termo Certo e/ou Incerto. Até 30 de novembro, as administrações tinha de corrigir esta injustiça relativa!13 | Uma nova conquista!
Por fim, o Ministério da Saúde deu indicação às Administrações para resolver as injustiças dos especialistas, chefes e supervisores, até ao final de outubro.11 | O SEP Castelo Branco organizou os enfermeiros numa greve de três dias, para pressionar a ULS de Castelo Branco a cumprir o compromisso assumido de pagar os retroativos devidos a mais de 100 enfermeiros.
12 | O Ministério da Saúde desmarcou a reunião com a justificação de estar ainda a preparar a nova proposta a apresentar no âmbito do processo negocial a decorrer.
Não desistimos e continuámos o avanço para nova greve nacional, nos dias 24 e 25 de setembro, com uma concentração junto ao Ministério da Saúde a 25.
Porque sabemos que a enfermagem está doente. Conhecemos os sintomas.
Até quando, Sr.ª Ministra?
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AGOSTO
O mês de agosto foi um mês de luta em todo o país.
A luta esteve na rua.
Foi nacional, foi regional, foi institucional.
Nacional
2 | Greve nacional expressiva, com 80% de adesão à greve, vasta cobertura na comunicação social, concentrações por todo o país.
Regional
14 | Greve na ULS Alto Alentejo, no turno das 12h00 às 16h00, concentrados em frente ao Hospital Dr. José Maria Grande.
9 | Greve na ULS Alentejo Central, das 12h00 às 16h00, concentrados à porta do Hospital de Évora.
23 | Greve nos Cuidados de Saúde Primários.
22 | Greve nos Hospitais | SUB | CMR Sul | Unidade Convalescença.
6 | Greve no turno na manhã da ULS Viseu Dão Lafões.
5 | Concentração à porta da ULS da Guarda.
20 | Plenário com os enfermeiros da ULS de Castelo Branco, com conferência de imprensa e entrega de moção à Administração.
14 + 16 |Concentração e conferência de imprensa em frente ao Hospital Pêro da Covilhã, em luta contra a ULS Cova da Beira.
30 | Ação de contacto com a população na Praia de Mira.
30 | Greve na ULS Região de Leiria, no turno da manhã.
9 | Greve nos Serviços Prisionais (Hospital Prisional S. João de Deus, em Caxias), das 10h às 13h, com concentração e conferência de imprensa.
27 | Greve na ULS Braga, nos turnos da manhã e tarde, concentrados em frente ao Hospital.
26 | Greve na ULS do Médio Ave, nos turnos da manhã e tarde, concentrados em frente ao Hospital de Famalicão.
28 | Greve no IPO, com concentração e conferência de imprensa.
21 | Greve na ULS Lezíria.
16 | Greve na ULS do Médio Tejo, nos turnos da manhã e tarde.
29 | Plenário com os enfermeiros do ACES Arco Ribeirinho.
13 | Concentração e conferência de imprensa no Hospital de Vila Real.
29 julho | Concentração e conferência de imprensa no Hospital de Bragança.
29 | As reivindicações do SEP Beira Alta deram fruto e conseguiram a conversão da totalidade dos contratos Covid-19 para contratos sem termo.
5 | No início do mês, tivemos uma notícia devastadora: a morte do Dr. Paulo Catarino, o “arquiteto” jurídico das várias carreiras de Enfermagem e de toda a legislação mais relevante dos últimos 50 anos na Enfermagem, incluindo o REPE e a Ordem dos Enfermeiros.
O seu contributo para a profissão e a gratidão dos enfermeiros portugueses é incomensurável. O SEP ficou mais pobre, a Enfermagem ficou mais pobre e, mais pobre ficou, também, o Movimento Sindical Unitário.
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JULHO
31 | Confrontado com a nossa pressão, o Ministério da Saúde recuou e retomou o processo negocial!
No entanto, a proposta apresentada pela tutela continuou a ser inaceitável e inadmissível. Por isso, mantivemos a greve.
Porque a Enfermagem está doente. E precisamos de lutar para que possa começar a recuperar – não aceitamos que a nossa desvalorização se torne crónica.
18 | A tão esperada reunião com o Ministério revelou-se surreal!
Não só não apresentou a sua proposta de alteração à Carreira (e à grelha salarial), como indicou que a reunião agendada para dia 25 não se iria realizar por causa da greve decretada pelo SEP para dia 2 de agosto.
A nossa resposta: não recuamos e mantemos a greve, por respeito pelos enfermeiros e pela urgência de soluções.
9 | 10 A APHP não ouve os enfermeiros? Então, fomos ruidosos!
Continuámos a luta com os colegas do privado, por um Contrato Coletivo de Trabalho mais justo. A greve manteve-se mesmo depois de a comunicação social noticiar que a APHP teria assinado um Contrato Coletivo de Trabalho com o acordo de um grupo de sindicatos, um acordo do qual, até à data, não se conhecia o conteúdo.
4 | Com o SEP Lisboa convocámos greve nos Cuidados de Saúde Primários, nos turnos da manhã e da tarde, com concentração junto ao Ministério da Saúde.
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JUNHO
20 | 36 anos de sindicalismo organizado!
36 anos de muitas e diferentes lutas que tornam, hoje, o ser enfermeiro um lugar melhor.
36 anos de lutas sucessivas pelos nossos direitos e em nome de um melhor acesso à saúde, com mais qualidade, para todos os utentes.
36 anos repletos de avanços – mas ainda com muito mais pela frente para conquistar.
14 | Reunimos com enfermeiros do privado no seguimento da greve dos enfermeiros deste setor para continuar a pressionar a Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP) e os grupos económicos a ela associados.
12 | Marcámos encontro com enfermeiros sobre o estado atual dos Cuidados de Saúde Primários.
5 | O SEP Porto juntou-se aos enfermeiros do IPO do Porto em protesto pela dívida de 23 mil horas extra de trabalho por pagar aos colegas.
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MAIO
31 | O SEP Coimbra dinamizou uma concentração com os enfermeiros da Unidade Local de Saúde de Coimbra que não viram os seus contratos renovados.
29 | Pela dignidade e defesa do Serviço Nacional de Saúde, o SEP Beira Alta, com a União dos Sindicatos de Viseu e o Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde do Distrito de Viseu, juntaram-se numa ação de protesto contra o encerramento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu (Hospital de Viseu).
28 | Fizemos greve no Hospital de Vila Franca de Xira, com o SEP Lisboa – 80,1% de adesão!
Os enfermeiros descontentes exigiram a contagem de pontos, a contratação de mais enfermeiros, horários regulados e a transição de todos os especialistas para a respetiva categoria.
24 | Pela revisão do Contrato Coletivo de Trabalho e em reação à ausência de retorno da Associação Nacional de Hospitalização Privada à nossa proposta, fizemos greve e concentrações em Lisboa, Porto e Coimbra.
No mesmo dia, reunimo-nos com o Ministério da Saúde e deixámos marcada a reunião seguinte, a 20 de junho, para discutir o primeiro tema negocial: a alteração à Carreira de Enfermagem.
11 | Denunciámos publicamente e interviemos junto da tutela sobre os incentivos para as USF de modelo B. E a tutela ouviu-nos e clarificou.
10 | Com o grito de ordem na boca e ao peito de cada enfermeiro português continuámos a lutar e a exigir: Queremos valorizar a carreira e a grelha salarial, compensação do risco e penosidade inerente à profissão, aposentação mais cedo e resolver as injustiças.
Queremos mudar o DL 71/19!
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ABRIL
26 | Como estabelecido no nosso Caderno Reivindicativo, reunimo-nos com a tutela para exigir o início do processo negocial, a fixação do protocolo negocial e o respetivo calendário.
Apesar deste primeiro passo, a nossa urgência não se compadece e mantivemos a decisão de ir para greve nacional no dia 10 de maio, cujo pré-aviso saiu a 18 de abril.
25 | No ano em que comemorámos os #50Anos25Abril mantemos presente que não há sonhos que não comecem com revoluções, e que não há direitos que se mantenham e se cumpram sem luta.
Não esquecemos que nós, como enfermeiros e como sindicato de enfermagem, cumprimos Abril todos os dias nos nossos locais de trabalho. E também nós celebrámos o 25 de Abril!
- Na nossa sede, em Lisboa, dinamizámos com o SEP Lisboa a iniciativa Cinema com História, com a exibição do filme Conceição Matos – Coragem hoje, abraços amanhã, que conta a história de vida da grande ativista antifascista e militante do PCP, presa e impiedosamente torturada pela polícia política. Particularmente significativo para todos os participantes, esta sessão teve a presença de Conceição Matos e do realizador Paulo Branco.
- Dedicámos a capa da edição de junho da Enfermagem em foco ao tema 25 de Abril: Ontem, hoje e amanhã. Que relevância?
Quisemos ouvir testemunhos na primeira pessoa, de quem viveu o 25 de Abril e de quem não o viveu mas sentiu, e sente, o seu impacto, para percebermos o significado deste momento histórico no passado, no presente e no futuro.
Falámos com a Documentalista do Centro de Documentação e Arquivo Histórico do SEP, que preserva material arquivístico que documenta os processos mais significativos da História da Enfermagem e da História da Saúde Pública em Portugal. Em época de desinformação, os Arquivos ganham uma importância ainda maior “porque há aqui o registo [do que aconteceu], está aqui: pode ser estudado, pode ser verificado, pode ser comprovado, pode ser documentado”.
E nós não esquecemos e não desistimos.
25 de Abril, sempre!
5 | Pelo fortalecimento do SNS e pela dignificação dos seus trabalhadores, concentrámo-nos em frente ao Ministério da Saúde, com os restantes sindicatos da Frente Comum, para assinalar o Dia Mundial da Saúde.
Sempre em defesa do Serviço Nacional de Saúde, conquista maior de Abril.
5 | Com o SEP Lisboa, entregámos um abaixo-assinado, com mais de 300 assinaturas, de enfermeiros a exercer no privado, em Lisboa, que consideram inaceitável a proposta de Contrato Coletivo de Trabalho da APHP.
4 | Neste Abril histórico, apresentámos o nosso Caderno Reivindicativo ao novo Governo e solicitámos reunião à Ministra da Saúde.
Qual a finalidade? Dar sequência à campanha iniciada em 2019: “Quero mudar o DL 71/19? e iniciar a negociação da carreira!
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MARÇO
13 | 14 | Durante dois dias, juntámos todos os dirigentes eleitos para o mandato de 2023-2027 para, em conjunto, definirmos caminhos e garantirmos as melhores ferramentas para a concretização do nosso maior objetivo: a digna valorização de todos os enfermeiros.
8 | O Dia Internacional da Mulher é dia de luta pela conquista de direitos e oportunidades – em igualdade – para todas as mulheres. Esta é uma luta de que não abdicamos!
Assinalámos o Dia em frente ao Ministério da Saúde em protesto com as enfermeiras que, por terem sido mães e estarem de licença de maternidade, foram esquecidas pela ARSLVT e não foram consideradas na transição para a categoria de Enfermeira Especialista.
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FEVEREIRO
27 | Mais uma vitória!
Não desistimos de lutar pela resolução da inversão de posicionamento relativo entre os enfermeiros e, em fevereiro, o Governo emitiu orientações para a contabilização de pontos aos Enfermeiros Chefes promovidos até 2011 e aos enfermeiros responsáveis pela formação em serviço. Finalmente!
20 | Em resposta à Cruz Vermelha Portuguesa e ao sucessivo protelamento e entraves constantes à negociação, em curso desde 2016, marcámos uma conferência de imprensa em frente ao Ministério do Trabalho.
Os objetivos da Comissão Negociadora Sindical mantêm-se: o melhoramento das condições de trabalho e horários de trabalho, a harmonização do período normal de trabalho e as regras de desenvolvimento e de progressão.
15 | A ausência de resposta ao pedido de reunião, por parte da ULS Viseu Dão Lafões, levou o SEP Beira-Alta a entregar um abaixo-assinado com centenas de assinaturas e o reforço do pedido de reunião, para a discussão dos vários problemas identificados, nomeadamente a contabilização de pontos, vínculos precários e enfermeiros a falsos recibos verdes.
14 | Na presença da comunicação social, o SEP Porto organizou um protesto na ULS de Gaia Espinho para denunciar as dezenas de enfermeiros a trabalhar como falsos recibos verdes e com vínculos precários temporários.
9 | Confrontados com a situação, inexplicável, das “notas de crédito” emitidas pelas Administrações Regionais de Saúde aos enfermeiros, enviámos uma carta ao Ministro da Saúde, ao Secretário de Estado da Saúde e ao Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde.
6 | 16 | 19 | Em resposta ao nosso Manifesto e exigências, reunimo-nos com partidos parlamentares e tivemos a oportunidade de denunciar o nosso descontentamento e apresentar as nossas propostas, em reuniões com Alexandra Leitão, do Partido Socialista, Paulo Raimundo, Jorge Pires, Miguel Madeira e Leonor Barão, do Partido Comunista Português, e com Afonso Moreira e Mário Macedo, do Bloco de Esquerda.
2 | No início de fevereiro, o SEP Setúbal organizou uma ação de protesto no Hospital Garcia de Orta. Em causa, a denúncia das más condições de trabalho e da exaustão dos enfermeiros e a exigência de uma resposta aos Conselhos de Administração.
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JANEIRO
30 | A pouco mais de um mês das Eleições Legislativas, remetemos aos vários partidos políticos o nosso Manifesto sobre o estado atual da Enfermagem e as nossas reivindicações para a resolução dos problemas que nos afetam a todos.
16 | 2024 começou com uma perda que deixou a Enfermagem e o país mais pobre.
O falecimento da Professora Doutora Enfermeira Marta Lima Basto, figura maior da Enfermagem portuguesa, foi por nós recebido com extremo pesar. Pelos caminhos que trilhou, pelas causas que abraçou, pelas pontes que sempre conseguiu estabelecer, Marta Lima Basto ficará para sempre na nossa memória e no ADN da Enfermagem portuguesa.
