Reunimos com o Enfermeiro Diretor da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a 18 de julho.
Estes foram os temas abordados nesta reunião com o Enfermeiro Diretor (ED) da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA). Damos destaque à exigência da concretização da Avaliação de Desempenho do biénio 2023/2024.
Avaliações de desempenho em atraso
Manifestámos a importância da celeridade do termino da avaliação como do cumprimento dos prazos.
O descontentamento dos enfermeiros relativamente a demora na homologação das avaliações de desempenho do biénio 2023/24 foi realçado.
Os atrasos na homologação das avaliações retardam as justas progressões dos enfermeiros com todas as implicações que isso tem nas suas vidas.
O Enfermeiro Diretor referiu que o processo de avaliação de todos os enfermeiros ficará previsivelmente concluído nas próximas semanas.
Fica atento(a) e em caso de necessidade contacta-nos.
Contabilização de pontos aos enfermeiros que iniciaram funções no segundo semestre
Reforçámos a importância de reposição da justiça da contabilização de pontos no ano de início de funções, quando este ocorreu no segundo semestre, tal como fizeram outras instituições do país.
Tempo trabalhado não pode ser eliminado.
Se estiveres nessa situação contacta-nos.
Majoração dos dias de ferias em função da antiguidade dos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT)
Voltámos a defender a harmonização deste direito em relação aos enfermeiros com Contratos de Trabalho em Funções Publicas (CTFP). Como referido na reunião anterior (17/06/2024), reforçámos que outras instituições já decidiram, no quadro da sua autonomia, atribuir a majoração de férias a estes colegas.
Voltámos a afirmar a possibilidade de resolução da injustiça por parte do Conselho de Administração e afirmámos a continuidade da luta do SEP, na defesa da igualdade de direitos entre os enfermeiros, matéria que consta do caderno reivindicativo entregue ao Ministério da Saúde.
Vinculação dos enfermeiros a contrato a termo incerto (substituição)
Defendemos que estes colegas devem passar a ter um vínculo efetivo, sobretudo num contexto de agravamento da carência de enfermeiros.
Apos esclarecer que na ULSBA, há atualmente 36 contratos de substituição, o ED informou que pretende efetivar estes colegas por ordem de antiguidade à medida que forem sendo libertadas vagas por situação de aposentação ou rescisão, como tem sido feito.
Mapa de pessoal para 2025
Questionamos o ED sobre as propostas de alargamento de número de postos de trabalho para enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro gestor.
O ED informou que mapa de pessoal ainda não estava aprovado.
Deu nota que nos últimos 2 anos a ULSBA foi reforçada por 60 enfermeiros.
Concursos
Enfermeiros generalistas – concurso para bolsa de recrutamento vai iniciar na próxima semana.
Enfermeiros especialistas – a bolsa de recrutamento de enfermeiros especialistas já não está ativa. Após autorização da tutela será necessária a abertura de concursos.
Provavelmente terá início no quarto trimestre de 2025
Enfermeiros gestores – mantem-se a falta de enfermeiros gestores nos seguintes serviços: Serviço de Medicina Intensiva, Pediatria, Consultas externas, Medicina II e Cuidados de Saúde primários (2)
Abertura de novo concurso, acontecerá após esclarecimentos jurídicos necessários ao bom desenvolvimento do procedimento.
Continuamos a defender que a bolsa relativa ao concurso anterior, quando ativa, deve ser aproveitada para preencher as vagas que vão surgindo para benefício dos serviços e dos enfermeiros incluídos na bolsa.
Feriados e horas acumuladas
Questionámos sobre as medidas previstas para dar resposta à sobrecarga de trabalho, feriados por gozar e horas acumuladas.
O ED assumiu que o volume de feriados e horas acumuladas tem vido a diminuir em proporção com a contratação de novos enfermeiros.
Horários/Implementação do RISI
Foram levantadas várias ilegalidades/falhas associados a implementação do novo sistema informático de registo biométrico RISI.
Houve o compromisso por parte do ED em resolver todo o que lhe for reportado.
Vamos continuar a fazer o levantamento dos problemas e exigir a sua regularização.
Os enfermeiros, não podem ser prejudicados. Qualquer situação anómala, contacta o SEP Alentejo.
SUB Castro Verde/Moura
Expusemos de novo a nossa preocupação sobre o encerramento periódico dos SUBs de Castro Verde e Moura.
Os enfermeiros que lá exercem reafirmam que o funcionamento em pleno é fundamental, com a correspondente resposta aos cuidados de saúde a que a população tem direito e o respeito pelas condições de trabalho dos seus profissionais.
Após reuniões entre enfermeiros, SEP e ED, saiu a nota de serviço nº65 de 15 de julho de 2025, onde se conseguiu conquistar a não unilateralidade da decisão, o que sempre reivindicamos.
A persistência, luta e organização dos enfermeiros, vale sempre a pena!
