Ação reivindicativa em 2025: a todos os ataques dissemos: Não!

11 dezembro | Encerrámos este ano unidos na Greve Geral, para dizer NÃO ao Pacote Laboral do Governo que afeta todos os trabalhadores e do qual os enfermeiros não estão excluídos, como explicou José Carlos Martins.

31 dezembro | Sabemos que este não foi um ano fácil para os enfermeiros, Colegas. Foi mais um ano de exigência, resistência e entrega diária, apesar dos desafios acrescidos.

Mas continuamos a guiar-nos pela vocação de cuidar, pela solidariedade entre colegas, pela luta por condições dignas e do reconhecimento e da valorização que continuam a ser necessários e continuaremos aqui, com todos os enfermeiros.

8 novembro | Rejeitamos o pacote laboral e exigimos mais salários, direitos e uma vida melhor. Por isso, marchámos com a CGTP-IN, com concentração nas Amoreiras (setor público) e no Saldanha (setor privado), pelos direitos e qualidade de vida de todos os trabalhadores.

Como nos disse a nossa dirigente Célia Matos, as propostas do pacote laboral também dizem respeito aos enfermeiros e isso é muito visível quando comparamos este projeto à proposta de ACT que nos apresentaram.

10 novembro | A nossa contraproposta face ao ataque, é muito clara e norteada pelo princípio enformador que os ACT assentam na negociação com vista à melhoria dos direitos e condições de trabalho face ao quadro legal aplicável e que, no caso dos enfermeiros, deve estar subordinado a uma linha de harmonização de direitos em vigor para os enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

17 outubro | Em dia de greve e concentração, fomos muitos a juntarmo-nos no Ministério da Saúde para dizer NÃO ao ACT em cima da mesa e fomos bem claros!

Não queremos perder direitos.

Não queremos retrocessos.

Não queremos este ACT, porque este ACT é um ataque aos enfermeiros.

24 outubro | A Frente Comum apresentou ao Governo 73 propostas que melhoram as condições de vida dos trabalhadores e de trabalho na Administração Pública, mas o Governo afirmou que quer manter tudo na mesma. Por isso, juntámo-nos à greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Frente Comum.

Queremos a valorização do trabalho na Administração Pública e o reforço dos serviços públicos!

27 outubro | Dedicámos a nossa revista Enfermagem em Foco ao tema do desgaste psicológico dos enfermeiros e que coloca no centro a questão: Quem cuida de quem cuida?

Com testemunhos dos especialistas Paulo Seabra, Paulo Queirós e Miguel Narigão e os casos reais de duas enfermeiras aprofundámos as causas para os sintomas graves de burnout, ansiedade e depressão dos enfermeiros, com longas horas de trabalho, escassez de recursos, falta de apoio e de sensibilidade institucional e pressão constante que empurram estes profissionais para o limite.

Enquanto cuidam de todos os outros, é a sua saúde mental que fica esquecida. E, com o suporte da investigação, apontamos linhas de orientação para soluções sustentáveis e que priorizam o cuidado de quem cuida.

3 setembro | O Ministério da Saúde apresentou a sua proposta de Acordo Coletivo de Trabalho – e nós dissemos: Este ACT é inaceitável, é um ataque e é um retrocesso!

Não aceitámos e iniciámos a luta contra estas novas regras que nos querem impor!

13 setembro | A falta de milhares de enfermeiros no SNS é um problema que afeta os profissionais de saúde e a qualidade dos cuidados prestados e os próprios utentes. Pelos enfermeiros e pelos utentes, nunca deixámos nem deixaremos de denunciar as injustiças e a falta de condições dignas.

15 setembro | No Dia do Serviço Nacional de Saúde, o nosso compromisso é o de sempre: continuar a ser a voz e a presença próxima dos doentes, lutar por um SNS mais justo, forte e humano, e honrar cada vida com respeito, ciência e compaixão.

20 setembro | Lançámos a campanha Este ACT é um ataque.

É um ataque porque os bancos de horas podem ser aplicados obrigatoriamente se as instituições assim o entenderem e não serão contabilizados como horas de trabalho extraordinário, o que pode aumentar o horário regular em 4 horas por dia! E só têm que comunicar ativação de banco de horas com 3 dias de antecedência. 3 DIAS!

É um ataque porque extingue o pagamento das horas penosas e do trabalho extraordinário, nos termos do Decreto de Lei n.º 62/79. As horas penosas deixariam, simplesmente, de existir.

É um ataque porque o Governo quer que o tempo despendido para transmissão de informação entre turnos não seja contemplado para o cômputo da carga horária de trabalho diário. Um absurdo, como nós enfermeiros bem sabemos!

É um ataque porque, ao debruçar-se sobre a Avaliação de Desempenho, a redação da proposta do novo ACT do Governo é clara ao eliminar a regra de progressão remuneratória.

É um ataque porque coloca em risco o pagamento dos suplementos remuneratórios atualmente existente, o que significa uma crescente desvalorização do nosso trabalho.

É um ataque porque a tutela pretende que o regime de Jornada Contínua deixe de ser aplicado “em regra”, passando a ser apenas uma possibilidade, a carecer de autorização.
É um ataque porque coloca em risco o direito à progressão na carreira, abrindo assim espaço para a estagnação e a desigualdade na enfermagem!

Não somos ingénuos: esta intenção encaixa na lógica da atual tutela de reduzir custos na saúde, ou não tivesse já o Governo expressado também a intenção de passar a gestão da várias ULS para o privado, através de Parcerias Público-Privadas. E sabemos que é um balão de ensaio para o novo pacote laboral que quer impor.

Não negociamos retrocessos.

E não ficámos quietos, nem calados!

20 setembro | Juntámo-nos à CGTP-IN em manifestação contra o pacote laboral porque não deixamos de lutar contra o que é um assalto aos direitos de todos os trabalhadores!

30 de setembro | Face ao ataque à Enfermagem e aos nossos direitos e dignidade profissional, como José Carlos Martins explicou neste vídeo, só temos esta resposta: Não aceitamos e não ficamos calados!

E porque a resposta ao ataque exige o envolvimento de todos, convocámos uma Greve Nacional com concentração para dia 17 de outubro e lançámos um abaixo-assinado.

4 agosto | Denunciámos o despedimento da uma enfermeira grávida na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa – uma situação absolutamente intolerável, como reafirmou Isabel Barbosa, dirigente da Direção Regional de Lisboa.

7 agosto | Fizemos greve conjunta na ULS do Algarve, com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

Alda Pereira, dirigente da Direção Regional do Algarve, denunciou a falta de profissionais, a ausência de contratação e de medidas de retenção, com consequências graves no acesso aos cuidados de saúde.

7 agosto | Lançámos a campanha nacional Faltam milhares de enfermeiros no SNS.

Os enfermeiros estão esgotados. O trabalho extraordinário tornou-se o normal. O regime de turnos e de turnos noturnos cansa e a necessária gestão diária da carência de enfermeiros afeta e prejudica todos.

Faltam milhares de enfermeiros no SNS, mas a vida não tem horas extraordinárias. E todos o sentimos na pele.

A nossa vida social e familiar está continuamente a ser adiada. Faltam milhares de enfermeiros no SNS, e para nós a conciliação da vida pessoal e profissional mais parece uma miragem.

 Afirmámos e repetimos: a nossa vida não tem horas extraordinárias!

 O SEP tem soluções — e exige negociá-las!

3 julho | Denunciámos as condições de trabalho dos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Vila Franca de Xira (HVFX): uma centena de pacientes internados, falta de enfermeiros, elevado ritmo de trabalho, redução do número de folgas, sucessivas alterações de horário e realização de horários com mais de 50 horas extraordinárias por mês.

“Os enfermeiros do turno da noite, num ato de total solidariedade com a população e restantes colegas, continuaram o turno da manhã para garantir a prestação de cuidados”, divulgou aos jornalistas presentes Marco Aniceto, dirigente da Direção Regional de Lisboa.

9 julho | Denunciámos as condições de trabalho dos enfermeiros do Hospital de Seia que só será resolvida com o reforço dos recursos humanos e com a garantia de climatização na instituição, como declarou Alfredo Gomes, dirigente da Direção Regional da Beira Alta.

25 julho | Pedimos uma reunião com carácter de urgência ao Conselho Diretivo do INEM, face à gravidade intolerável da carência de enfermeiros, a falta de pagamento do trabalho extraordinário aos enfermeiros e restantes profissionais e o volume de trabalho suplementar.

30 julho | Reunimos com o Ministério da Saúde e decidimos não assinar o Protocolo Negocial por a redação ser ainda insuficiente.

Na reunião, a tutela revelou que pretendia apresentar uma proposta para regular o Acordo Coletivo de Trabalho e explicámos logo porque discordávamos. Nas palavras de José Carlos Martins, esta matéria só deve ser “discutida após a alteração do Código do Trabalho, porque um ACT estará condicionado ao Código de Trabalho”.

5 junho | Juntámo-nos, com o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, em manifestação e participámos na conferência de imprensa na ULS Viseu Dão Lafões, onde 70 enfermeiros continuam em situação de precariedade contratual, como confirmou à comunicação social o dirigente Alfredo Gomes, da Direção Regional da Beira Alta.

5 junho | Marcámos presença na 9.ª Conferência da Comissão Para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH), organizada pela CGTP-IN.

20 junho | É o nosso aniversário, Colegas, fazemos 37 anos!

37 anos de construção, consolidação, resiliência: as três palavras-chave que definem este caminho, 37 anos que nos dedicamos à construção de uma melhor enfermagem e que nos continuarão a guiar no futuro.

1 maio | Neste dia, e sempre, quanto mais unidos estivermos, mais forte será a nossa voz!

12 maio | No Dia Internacional do Enfermeiro, assinalámos a data a prestar cuidados aos cidadãos num Centro de Saúde de Campanha, na Estação do Oriente, em Lisboa, porque, independentemente de o Estado não reconhecer a nossa real importância, essa é a nossa vocação e isso é o que nos define.

16 maio | Divulgámos um novo estudo de Eugénio Rosa, onde o economista demonstra a realidade que todos sentimos, da perda do poder de compra dos enfermeiros, entre 2012 e 2025, e onde prevê um aumento na falta de enfermeiros no SNS.

A conclusão: Atrair e reter enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde passa, prioritariamente, pela valorização da carreira de enfermagem.

28 maio | Voltámos a rua porque, após três meses de negociações, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social continuou a propor salários mínimos para trabalhadores, incluindo os enfermeiros.

31 maio | Participámos no IV Encontro Pela Paz, onde a dirigente Isabel Barbosa discursou e nos lembrou que: “Um míssil balístico intercontinental corresponde a um milhão de consultas de oncologia e um porta aviões a um ano de despesa do SNS em Portugal.”

4 abril | Participámos na Manifestação Nacional da CGTP-IN “Em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado”, em Lisboa, Coimbra e Porto, para garantir um futuro digno, justo e solidário para quem trabalha.

7 abril | No Dia Mundial da Saúde, lutámos com a Frente Comum pela defesa e o reforço do SNS e a valorização de todos os trabalhadores.

9 abril | Em webinar, discutimos a proposta a apresentar no processo negocial com a APHP com todos os colegas que exercem nas instituições da hospitalização privada.

11 abril | Estivemos em greve com os enfermeiros e outros trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pela atualização da tabela salarial.

24 abril | Divulgámos o estudo do economista Eugénio Rosa sobre a situação de degradação do SNS com o Governo atual e que nos preocupa a todos.

25 abril | Celebrámos o 25 de Abril porque celebrar Abril é também celebrar o que conquistámos: Acesso à saúde para todos. Mais anos de vida e com mais qualidade. Uma rede que cuida de cada cidadão, não importa a carteira.

6 março | Realizámos uma reunião, online e presencial, em Coimbra, para debate e exposição dos problemas que afetam os enfermeiros a exercer nos Serviços Prisionais, após a tomada de posse do novo Diretor-Geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

10 março | Tivemos de organizar uma segunda edição do webinar para jovens enfermeiros sobre a Avaliação de Desempenho, dado o interesse e adesão que suscitou.

13 março | Vitória!

Ao fim de anos de luta pelo fim da criação de posições intermédias aquando da transição para as novas grelhas salariais, deram-nos razão e a Assembleia da República aprovou uma proposta do partido LIVRE que estabelece o fim das posições intermédias.

14 março | Marcámos presença no plenário da Frente Comum, em frente à residência oficial do Primeiro Ministro para exigir medidas sérias e justas que valorizem o trabalho e reforcem os serviços públicos.

20 março | Estivemos em greve e concentração à porta do Ministério da Saúde dos enfermeiros dos centros de saúde de Lisboa.

27 março | Após reunião da Direção Regional do Porto com a Administração da ULS Gaia e Espinho ficou assegurada a atribuição de um dia de férias a cada dez anos de trabalho, uma exigência pela qual lutávamos há anos!

28 março | No Dia Nacional da Juventude, fomos à rua exigir um futuro digno e melhores condições de vida e de trabalho.

4 fevereiro | Fomos ouvidos em Audição na Assembleia da República sobre a eliminação das posições intermédias dos enfermeiros decorrente do Decreto-Lei n.º 111/2024, cujo acordo não assinámos.

A nova alteração à carreira de enfermagem resolve as situações de posição intermédia do dia 1 de novembro de 2024 para a frente.

Os enfermeiros não gastam anos de serviço/pontos para dar um salto de uma posição intermédia para a posição definitiva da nova grelha, mas, como lamentou José Carlos Martins, sobre a eliminação das posições intermédias, este diploma, “não resolvendo as [situações] que estão para trás, cria uma situação insanável de injustiça”.

12 fevereiro | O Ministério da Saúde reconheceu, finalmente, que tínhamos razão! Com a publicação do Despacho n.º 1813/2025 tornou-se obrigatório constarem no processo individual do RHV as menções qualitativas e respetivos pontos que decorrem da Avaliação do Desempenho.

14 fevereiro | Mais uma prova de reconhecimento do que reivindicamos! Após a nossa intervenção, o Ministério da Saúde, por intermédio da ACSS, emitiu as FAQ sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 111/2024 onde partilha o nosso entendimento, remetido às Administrações, sobre o reposicionamento remuneratório dos enfermeiros detentores das categorias de Enfermeiro Especialista e Enfermeiro Gestor, que, a 30 de outubro de 2024, estavam, de facto, nas designadas “posições intermédias/virtuais”.

20 fevereiro | A Comissão Nacional de Jovens do SEP organizou um webinar para jovens enfermeiros sobre a Avaliação de Desempenho, um tema complexo e pouco transparente.

6 janeiro | Começámos o ano com os olhos no futuro.

Para isso, a Comissão Nacional de Jovens do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses organizou um Encontro Nacional de Jovens Enfermeiros onde se debateu a nossa situação, problemas e aspirações e se definiram objetivos e formas de luta para melhorar as nossas condições de trabalho e de vida pessoal.

18 janeiro | Juntámo-nos à CGTP-IN numa manifestação pelo fim da guerra porque cada euro que vai para o armamento, para a militarização, para a guerra, é um euro a menos nos salários, nas pensões, nos serviços públicos e no desenvolvimento do país.

22 janeiro | Os trabalhadores das IPSS, organizados nos sindicatos que constituem a Comissão Negociadora Sindical (CNS) e onde nos incluímos, fizeram greve e concentração em frente à sede da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), no Porto, para exigir aumentos salariais justos e melhorias do clausulado do Contrato Coletivo de Trabalho para os enfermeiros e restantes trabalhadores que exercem nas IPSS.

28 janeiro | Enviámos uma Carta às Administrações sobre a operacionalização do reposicionamento remuneratório decorrente do Decreto-Lei n.º 111/2024, de 19 de dezembro.

28 janeiro | Estivemos presentes na X Conferência da Interjovem/CGTP-IN, pelo futuro dos jovens enfermeiros, onde destacámos o trabalho desenvolvido pela Comissão de Jovens do SEP.

20 janeiro a 9 março | Andámos por todo o país, em várias instituições, a esclarecer as dúvidas e questões postas pelos Enfermeiros sobre a nova grelha salarial. Estivemos no Algarve, Castelo Branco, Lisboa, Porto, Setúbal, Minho, Santarém, Leiria, Trás-os-Montes. E com atendimento online, no Messenger e no Instagram.