Faltam milhares de enfermeiros no SNS.
A carência de enfermeiros agrava-se e está diretamente relacionada com a desregulação de horários, turnos que mais parecem uma maratona e, a conciliação da vida pessoal e profissional mais parece uma miragem.
Um elevado número de enfermeiros estão em burnout e questiona-se se alguma ULS cumpre as Dotações Seguras. Entretanto, o recurso ilegal à programação de trabalho extraordinário aumenta, os enfermeiros que estão na prestação de cuidados veem a sua vida social e familiar ser adiada e os enfermeiros gestores desesperam diariamente na tentativa de fazerem escalas equitativas, atribuir folgas, descansos e os feriados em divida.
Trabalhar uma vida inteira pelos que faltam; trabalhar toda uma vida no regime de turnos e turnos noturnos; todos os dias fazer a gestão da carência não é uma inevitabilidade.
Temos propostas e exigimos negociá-las:
1. Planificar – de facto – as necessidades de enfermeiros de curto, médio e longo prazos em função das necessidades dos portugueses em cuidados de saúde
2. Contratar e reter enfermeiros
3. Envolver todos os enfermeiros nas decisões das organizações, ao invés da imposição de “cima para baixo”
4. Efetivar a valorização de todos os enfermeiros através da negociação de uma alteração à Carreira de Enfermagem que integre, designadamente:
- A alteração e a valorização de toda a grelha salarial, incluindo um regime remunerado de dedicação exclusiva
- A compensação do risco e da penosidade inerentes à natureza das funções dos Enfermeiros, nomeadamente através de condições de acesso mais favoráveis à aposentação/reforma
- A valorização do trabalho noturno e por turnos e a dispensa de realização de trabalho noturno após os 50 anos de idade
5. Criar um Sistema de Avaliação do Desempenho justo e adequado à especificidade das intervenções e funções dos enfermeiros
6. Promover a abertura de processos de recrutamento para as categorias de Enfermeiro, de Enfermeiro Especialista e de Enfermeiro Gestor e para o exercício de funções de Direção, e regularizar as situações de inadequado vínculo precário
7. Que os enfermeiros especialistas passem a auferir remuneração inerente a níveis remuneratórios da categoria de Enfermeiro Especialista após a obtenção do título de enfermeiro especialista emitido pela Ordem dos Enfermeiros
8. Que seja garantida formação contínua, imprescindível para garantir prestações de cuidados de excelência, humanizados e atualizados, tendo em conta os avanços científicos e tecnológicos
9. Que os princípios da Segurança e Saúde passem a ser uma realidade nos locais de trabalho, tornando-os saudáveis, incluindo maior proteção à saúde mental dos enfermeiros
10. Harmonizar as condições remuneratórias entre todos os enfermeiros que exercem funções nas diversas instituições (serviços e unidades funcionais) do SNS
11. Resolução das situações de injustiças que prevalecem, desde logo, o pagamento dos retroativos desde janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2021 e a atribuição dos devidos pontos:
- Ao ano civil em que o início de funções ou progressão de escalão tenha ocorrido no 2.º semestre
- Ao tempo de exercício de funções próprias dos serviços de natureza permanente, com subordinação hierárquica e em regime de tempo completo, comprovado mediante declaração do próprio e prosseguido com vínculo irregular (contrato a termo resolutivo certo ou incerto, “recibo verde ou empresa de subcontratação”)
- Ao tempo de exercício de funções prosseguido em instituições geridas em regime de Parceria Público-Privada
12. Harmonizar o número anual de dias de férias entre todos os enfermeiros com o número de dias dos detentores de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Junta-te a esta denúncia, Colega!
