Com nova administração esperamos que se inicie um novo ciclo que permita manter a estabilidade laboral e institucional, que salvaguarde a excelente imagem da instituição e a manutenção dos direitos dos trabalhadores.
Decorrente da recente nomeação de novo Conselho de Administração (CA) do Hospital de Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP), os sindicatos solicitaram reunião que foi agendada para 13 de outubro.
Lembramos que esta nova administração foi nomeada em maio, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, instituição que é tutelada pelo Ministério do Trabalho, a quem os sindicatos já recorreram, face à decisão unilateral e ilegal da anterior administração, de anular direitos, através de alegada caducidade do Acordo de Empresa (AE) em vigor.
DGERT/ Ministério do Trabalho
Decorrente da posição da anterior administração, com incongruências no processo relativo ao AE e do impasse na Direção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), após reuniões de prevenção de conflitos e de conciliação, os sindicatos solicitaram audiência à Ministra do Trabalho, ministério responsável pela monitorização e aplicação da legislação laboral e contratação coletiva.
Em 29 de abril reunimos com o Secretário de Estado do Trabalho, a quem entregámos exposição fundamentada, relativamente à manutenção do AE que ficou de o avaliar. Como não houve qualquer resposta, interviemos junto da Ministra do Trabalho que informou ter reencaminhado o ofício dos sindicatos. Continuamos, no entanto, sem qualquer resposta.
Decisões do plenário
No plenário de 4 de maio, foi decidido aguardar a evolução da situação e que seria convocado novo plenário para setembro, para decidir novas intervenções e formas de luta, caso persistisse o impasse.
Com a posse de novo CA e o rápido agendamento da reunião solicitada, os sindicatos esperam que também exista uma nova atitude, mais dialogante e construtiva, com disponibilidade negocial para retomar o processo negocial de revisão do AE e a sua aplicação a todos os trabalhadores do HCVP.
A anterior administração nunca mostrou disponibilidade para negociar a revisão do AE, pelo contrário, tudo fez para encerrar as negociações e anulá-lo, através do recurso a uma alegada caducidade, que não tem qualquer legitimidade legal.
Esperamos assim, que se inicie um novo ciclo, que permita manter a estabilidade laboral e institucional, que salvaguarde a excelente imagem da instituição e a manutenção dos direitos dos trabalhadores.
