Durante a 1ª quinzena de setembro, iremos agendar novo plenário, não só para fazer um ponto de situação de todo o processo, como continuaremos a manter os trabalhadores informados e decidir, coletivamente, as lutas que forem consideradas necessárias.
Colegas, fazemos aqui resumo e o ponto da situação:
Mais um novo Conselho de Administração
A 20 de maio, os trabalhadores tiveram conhecimento de um novo conselho de administração nomeado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – tutelada pelo Ministério do Trabalho – e aprovado em Assembleia Geral.
De registar que desde 2016, já foram nomeados cinco conselhos de administração e respetivos presidentes, com prováveis custos associados a cada novo projeto de gestão e administração.
Reuniões na DGERT/ Ministério do Trabalho
Face às constantes incongruências de todo o processo em redor do Acordo de Empresa (AE), que são muitas e de duvidosa legalidade, que os trabalhadores têm consciência, os sindicatos recorreram para a entidade fiscalizadora das relações laborais – a Direcção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), integrada e na dependência do Ministério do Trabalho.
Face ao impasse na DGERT, após reuniões de prevenção de conflitos e de conciliação, os sindicatos solicitaram audiência à Ministra do Trabalho, ministério responsável pela monitorização e aplicação da legislação laboral e contratação coletiva, consequentemente do AE.
Depois de algumas escusas a audiência concretizou-se, a 29 de abril, com o Secretário de Estado do Trabalho.
Dar seguimento às decisões do plenário
Na reunião com o Secretário de Estado, os sindicatos entregaram uma exposição fundamentada, em como o AE se mantém em vigor, não só porque estão salvaguardados os prazos legais, mas também pela Lei n.º 11/2021, publicada pelo anterior governo que a atual ministra integrava.
O Secretário de Estado referiu que teria que avaliar todo o processo, mas comprometeu-se em dar uma resposta o mais brevemente possível, sem, contudo, estabelecer uma data específica.
No plenário de 4 de maio foi decidido aguardar até ao início de junho.
Face à ausência de contacto ou resposta, os sindicatos remeteram a 15 de julho nova missiva à Ministra do Trabalho.
Em resposta, o Gabinete da Ministra do Trabalho informou-nos que o ofício dos sindicatos tinha sido reencaminhado para o respetivo Secretário de Estado, onde as questões colocadas já se encontram vertidas na exposição entregue ao próprio.
Porque este período é de ausência (férias), quer por parte do Ministério, quer do próprio Hospital e serviços, aguardamos ainda por um contacto da nova administração, pelo que é entendível que haja um compasso de espera superior ao normal.
Assim, fica desde já assumido que durante a 1ª quinzena de setembro, iremos agendar novo plenário, não só para fazer um ponto de situação de todo o processo, como continuaremos a manter os trabalhadores informados e decidir, coletivamente, as lutas que forem consideradas necessárias.
Esta luta é de todos e para todos os trabalhadores.
