Entregámos formalmente o pedido de revisão da carreira. Esta foi a Recomendação que o parlamento aprovou na última sexta-feira. Não deixaremos de a exigir com ações de luta, todos os meses.
No dia 15, no Parlamento:
- Os Projetos de Lei do PCP e do BE, que resolviam vários problemas dos enfermeiros, foram “chumbados” pelos Grupos Parlamentares (GP) do PS, PSD, CDS/PP e IL.
- O Projeto de Resolução do PAN, em que recomenda ao Governo que “retome as negociações”, foi aprovado (com os votos contra do GP do PS)
Em resposta ao chumbo dos Projetos de Lei e no desenvolvimento da Recomendação ao Governo aprovada pelo Parlamento, entregámos ontem, 19 de janeiro, na residência do primeiro-ministro um documento onde reafirmamos a exigência de negociação, já apresentada à Ministra da Saúde, de uma nova Carreira de Enfermagem.
Diploma/ Carreira de Enfermagem única, aplicável a todos os enfermeiros (CTFP e aos designados CIT), imposta pela nova Lei de Bases de Saúde e que, entre muitos outros aspetos:
- Dignifique a Enfermagem e valorize todos os enfermeiros;
- Elimine desigualdades, discriminações e injustiças entre enfermeiros;
- Fixe mecanismos de compensação do Risco e Penosidade inerente à profissão, nomeadamente através da “Aposentação mais cedo” e Horários de Trabalho.
Colegas, dando continuidade às Iniciativas públicas que temos vindo a desenvolver, vamos continuar a realizar diversas ações de luta, todos os meses e em que o Dia Internacional do Enfermeiro, 12 de maio, irá ser um “momento alto”. “As ações de luta serão todas aquelas que as condições e os termos da pandemia permitam. De forma sensata ajustaremos estas formas de luta”, sublinha José Carlos Martins.