23 Janeiro, 2023
Reunião com a administração da ULS do Nordeste: carreira e vínculos
Reunimos a 17 de janeiro. Síntese dos temas abordados.

 

Reposicionamentos e pagamento de retroativos

Reafirmámos a defesa do pagamento de retroativos à data em que cada enfermeiro reuniu as condições para progredir e ser reposicionado e informámos que identificámos algumas situações em que tal não se verificou.

Reconheceram que pode haver situações a corrigir e mostraram disponibilidade para tal.

 

Anos anteriores à promoção a Enfermeiro Graduado

Identificámos situações a quem não tinham sido contabilizados os pontos nestes períodos, exigindo a sua contabilização.

Referiram ter contabilizado pontos a estes períodos, no entanto reconheceram que pode haver situações não detetadas e que podem ter que vir a ser corrigidas.

 

Injustiças relativas

Colocámos a questão dos enfermeiros que tomaram posse na categoria de especialista, de chefe e supervisor, entre 2004 e 2009, e que não lhes estão a contabilizar pontos no período anterior. Entregámos um documento com a nossa fundamentação jurídica em torno desta questão.

CA – Reconheceu a injustiça e concorda com a nossa posição. No entanto, reconhece que não pode tomar outra decisão se não a de cumprir as orientações da tutela, reafirmando que, caso receba outras, procederá em conformidade.

 

Início de funções ou última progressão no 2º semestre do ano civil

Exigimos que fossem contabilizados os pontos desde o início de funções e/ou da última progressão, independentemente da altura do ano em que tenha ocorrido.

CA – Informou que, tanto aos enfermeiros que transitaram no segundo semestre como aos que iniciaram funções nas mesmas circunstâncias, serão contabilizados pontos referentes a esse ano civil.

 

Vínculos precários

Reafirmámos que todos os vínculos precários estavam a suprir necessidades permanentes e, como tal, teria que ser contabilizados os pontos referentes a esses períodos. Também sobre esta questão, entregámos um documento com a nossa fundamentação.

CA – Informou que todo o tempo foi contabilizado e que, aos enfermeiros que anteriormente exerceram noutras instituições a quem, eventualmente não tenham contabilizado, deverão solicitar uma declaração a essas instituições e entregá-la nos Recursos Humanos.

Não serão tidas em conta interrupções irrelevantes, ou seja, será contabilizado todo o tempo desde o início de funções.

 

Enfermeiros em mobilidade

Questionámos se estavam a notificar estes enfermeiros, quer os que estão fora da instituição quer os que, sendo de outra instituição, estão na ULS do Nordeste.

CA – Informou que está a notificar os enfermeiros que estão na ULS e que, nos casos de Enfermeiros que estão fora da Instituição por mobilidade, se estes o solicitarem, também lhe serão enviados os pontos contabilizados.

 

Enfermeiros admitidos ao abrigo do “Covid”

Questionámos se o Conselho de Administração estava disponível para os vincular de forma definitiva.

CA – Assume o compromisso de fazer tudo para que estes enfermeiros vejam o seu contrato transformado em contrato sem termo.

 

Concursos

Questionámos como é que o Conselho de Administração faria o reposicionamento dos enfermeiros que tomassem posse, por concurso em categoria superior, exigindo que os “empossados” na “nova” categoria de Enfermeiro Especialista passem a auferir uma remuneração superior à detida na categoria de Enfermeiro.

CA – Os concursos estão a decorrer e concordou com a nossa posição. Assumiu que irá avaliar e decidir sobre esta questão.

 

Colegas,

O Conselho de Administração solicitou-nos o envio de todas as situações que identificámos e em que há necessidade de proceder a correções.

Perante os compromissos assumidos alertamos para que cada um confirme a sua situação em concreto e, caso haja incorreções ou situações dúbias, nos façam chegar no mais curto espaço de tempo possível, para que as possamos sinalizar junto da administração.