Reunimos com Enfermeiro Diretor no dia 29 de junho. Regularização dos vínculos precários, progressões, Avaliação do desempenho e Harmonização dos dias de férias aos enfermeiros com CIT, foram alguns dos assuntos abordados.
Regularização de Vínculos Precários
SEP – Face à carência, todos os enfermeiros com vínculo precário (contrato a termo certo/CTC de 4 meses), contrato a termo incerto e, destes, com fundamento em substituição de colegas, “devem passar a efectivos” (contrato sem termo).
ED – Todos os CTC de 4 meses estabelecidos e que perfizeram 8 meses até 31 de março de 2021 foram já reconvertidos em contratos sem termo.
Todos os contratos a termo certo, celebrados a partir de 31 de julho, foram reconvertidos em contratos a termo incerto.
Os “contratos de substituição” estão a ser convertidos em contratos sem termo, de acordo com os postos de trabalho que vão ficando vagos no mapa de pessoal. E, à data da reunião, apenas restavam 3 contratos de “Substituição” que ainda não tinham sido reconvertidos.
Descongelamento das progressões / Avaliação do Desempenho
SEP – As exigências inerentes à “resposta ao quadro pandémico” envolveu todos enfermeiros e por isso todos devem ser valorizados. Por outro lado, não houve condições de concretizar, nos termos legais, a Avaliação do Desempenho. Neste quadro, junto do Governo e Ministério da Saúde, estamos a exigir a sua não concretização e a atribuição de pontos/relevante.
Sugerimos que se atribuísse desde já a avaliação mínima positiva, desbloqueando a progressão de um conjunto de enfermeiros, sem prejuízo de retificação posterior dessa avaliação.
Questionamos a forma como foram atribuídos os pontos e a razão pela qual não foram atribuídos pontos a alguns enfermeiros que tinham progredido em 2004 e 2005.
ED – Informou que, finalmente conseguiram avançar com o processo e, reconhecendo o atraso verificado, tendo em conta a complexidade da situação, afirmou que o CA tem a expectativa de conseguir reposicionar os enfermeiros que ainda não o foram durante o mês de julho e, consequentemente, pagar os valores correspondentes no vencimento do próximo mês.
Para o efeito, a ULS Nordeste contabilizou 1,5 pontos / ano, entre 2004 e 2014, independentemente do vínculo (CTFP ou CIT) e da atualização do vencimento nos 1201 euros.
No que se refere às situações em que não foram atribuídos pontos em 2004 e 2005 pelo facto destes enfermeiros terem progredido no 2º semestre do referido ano, foi assumida uma correção à interpretação jurídica inicial e ficou o compromisso de que seria corrigida a situação e atribuídos os pontos correspondentes, com os efeitos devidos, aliás, de acordo com a exigência do SEP.
Por outro lado, informou que estão neste momento a reunir a informação dos processos individuais de Enfermeiros que vieram de outras instituições (46 casos) para que, também estas situações sejam resolvidas e contabilizados os pontos correspondentes.
Estes compromissos assumidos pelo Enfermeiros Diretor referem-se a todos os enfermeiros, independentemente do vínculo (CIT ou CTFP).
Harmonização dos dias de férias aos Enfermeiros com CIT
SEP – O SEP voltou a colocar a situação da harmonização dos dias de férias aos enfermeiros com CIT (1 dia por cada 10 anos de serviço) dando exemplos de algumas instituições que já o fizeram.
Para tal basta que o CA esteja disponível para o fazer e delibere nesse sentido com a simples emissão de uma circular interna.
Disponibilizamo-nos para apoiar no que fosse necessário, assim o CA entendesse fazer este caminho.
ED – Demonstrou abertura para estudar o assunto e levá-lo à discussão em sede de Conselho de Administração.
Enfermeiros em Mobilidade
SEP – O SEP questionou o Enfermeiro Diretor sobre algumas situações de colegas que estão em Mobilidade na ULS do Nordeste e que solicitaram a consolidação do vínculo.
ED – Todas as situações existentes foram a reunião do CA, que deliberou de forma positiva, concordando com a sua consolidação. Os processos seguirão agora o percurso normal de consolidação.
