Na sequência desta reunião agendámos sessões de esclarecimento em todas as unidades.
SESSÕES DE ESCLARECIMENTO
Caldas da Rainha – 31 de janeiro, 15h, Sala do Refeitório
Peniche – 1 de fevereiro, 15h, Sala de Formação
Torres Vedras – 2 de fevereiro, 15h, Biblioteca do Serviço de Ortopedia
A nosso pedido reunimos a 18 de janeiro, com os responsáveis dos Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde do Oeste.
Com a criação da Unidade Local de Saúde e a integração dos ACES Oeste Norte e Oeste Sul (exceção feita ao Centro de Saúde de Mafra), os enfermeiros anteriormente vinculados à ARS de Lisboa e Vale do Tejo “transportaram” situações de injustiças relativas que, agora, questionam como solucionar.
Sobre isto os RH que informaram:
- Estar a reunir todo o histórico individual dos enfermeiros embora com alguns constrangimentos por parte da ARSLVT e que quando terminassem iriam realizar a devida contabilização dos Pontos e notificar.
- Estar em contato com a tutela afim de agilizar os processos relativos aos vários concursos que estão a decorrer, ainda da responsabilidade da ARSLVT.
Não desistimos de exigir solução para as injustiças decorrentes da aplicação DL nº 80-B/2022 e posteriores orientações
Não desistimos de exigir solução para as injustiças decorrentes da aplicação DL nº 80-B/2022 e posteriores orientações:
- Enfermeiros com ingresso no 2.º semestre do ano;
- Enfermeiros que estiveram com “vínculo precário”;
Defendemos junto da Administração e dos RH que decorrente do quadro legal e das Orientações (FAQ) devem ser atribuídos Pontos aos enfermeiros da Instituição ou de outras Instituições do SNS (incluindo PPP), que exerceram funções próprias dos serviços de natureza permanente, com subordinação hierárquica e horário completo, ainda que, inadequadamente tenham tido um “Vínculo Precário” Contrato a Termo Certo e Incerto, “Recibos Verdes/Prestação de Serviços”, Subcontratação através de empresas, etc.
Sobre estas questões assumiram nesta reunião, apesar de haver orientação para não contabilizar pontos a quem veio de outras instituições, que irão rever estas e outras as situações.
Referimos que estas situações são penalizadoras para os enfermeiros que vieram de outras instituições para o Centro Hospitalar do Oeste.
Para melhor identificar e monitorizar as situações e para esclarecer os colegas das unidades das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche agendámos as sessões de esclarecimento acima identificadas onde podem participar todos os enfermeiros da ULS (Hospitais e Centros de Saúde).
