A greve decretada para 1 de junho mantém a exigência da valorização dos enfermeiros que continua por concretizar.
Colega, é importante a tua participação nesta luta. Junta-te neste dia à concentração, às 11 horas.
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No dia 1 de junho, dia em que o Hospital de Vila Franca de XIRA assinala dois anos de gestão como EPE, os enfermeiros voltam a exigir:
- Contratação urgente de profissionais consoante as necessidades;
- A harmonização de direitos tendo por base a legislação que vigora nas restantes instituições do SNS, nomeadamente os dias de férias;
- Terminus da mobilização, casuística e sem qualquer plano, de enfermeiros entre serviços;
- Pagamento do trabalho extraordinário e feriados em dívida;
- Terminus das alterações, unilaterais e intempestivas, dos horários de trabalho;
- 35 horas semanais, incluindo para as novas contratações;
- Justa e legal contabilização dos pontos para efeito de progressão detidos pelos enfermeiros e pagamento dos devidos retroativos desde 2018;
- A abertura de concursos para enfermeiro especialista e enfermeiro gestor;
- Defesa e reforço do SNS
Adere e participa!
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Reunimos com a administração a 16 de maio. Deixamos aqui os tópicos do que foi discutido:
Mapa de pessoal do hospital
A carência de enfermeiros neste hospital é uma realidade que tem levado a uma redução do número de enfermeiros por turno, à realização de trabalho extraordinário programado e não programado, à mobilização de enfermeiros entre serviços, como é exemplo o serviço de cirurgia que fez chegar uma carta subscrita pela maioria dos enfermeiros.
É fundamental criar condições de trabalho para atrair e fixar enfermeiros, nomeadamente tempos de descanso adequados, as 35 horas de horário e a contabilização de todos os anos de serviço para efeitos de progressão.
O Conselho de Administração refere que é necessária a subscrição aos Instrumentos de Regulamentação de Contrato de Trabalho (IRCT) das EPE. Neste momento o mapa de pessoal comporta 479 enfermeiros, faltando ainda 23 desde o tempo da gestão PPP. Deverá ser ainda acrescentado o número necessário para a transição para as 35 horas e para o projeto de hospitalização domiciliária.
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Adesão ao IRCT das EPE
O HVFX é um dos poucos hospitais do país que não subscreveu os dois IRCT acordados entre o SEP e as instituições EPE que garantem as 35 horas de horário semanal, a grelha salarial e respetivas progressões salariais.
Também os concursos para categoria de especialista e gestor estão pendentes por este motivo.
O CA refere já ter solicitado a adesão aos referidos IRCT à tutela e que estarão a aguardar processo que se encontra no ministério das finanças.
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Contagem de pontos para efeitos de progressão aos enfermeiros com ctfp
Após anos de luta do SEP e dos enfermeiros em torno da atribuição dos pontos para efeitos de progressão é publicado o DL 80-B/2022 que permite a contagem de pontos a milhares de enfermeiros. No entanto, verificamos que a contagem de pontos ainda provoca várias injustiças relativas, nomeadamente o pagamento de retroativos desde janeiro de 2018.
O CA referiu que apenas cumpre o que está estabelecido legalmente.
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Acesso às avaliações mapa da gestão PPP
É inadmissível que os enfermeiros não tenham acesso à avaliação que fizeram.
O CA afirma que a antiga gestão PPP não faculta as avaliações, apenas prints de pastas digitalizadas.
Nós, sindicato, afirmamos que o Conselho de Administração deverá encontrar uma solução.
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Harmonização dos dias de férias aos enfermeiros com CIT
A harmonização de direitos, com a redução da carga horária e majoração de férias aos detentores de um CIT, tal como está previsto para os detentores de um CTFP é da mais elementar justiça.
O Conselho de Administração solicita o requerimento individual dirigido a si. A questão será avaliada.
