Enfermeiros dos Hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures entregam abaixo-assinado. Exigem contratação urgente e 35 horas de horário semanal.
Vamos estar nos dois hospitais e convidamos os Senhores Jornalistas para as conferências de imprensa nos dias:
9 de setembro | 11 horas | Hospital Vila Franca de Xira (HVFX) entrega de cerca de 300 assinaturas de um abaixo-assinado subscrito pelos enfermeiros da instituição.
13 de setembro | 11 horas | Hospital de Loures (HL) entrega de moção.
Salvaguardando os interesses da população e dos enfermeiros, o SEP e os enfermeiros exigem:
- A regulamentação dos horários de trabalho, aplicando as 35 horas de trabalho por semana, a todos os enfermeiros, incluindo para as novas contratações;
- O efetivo pagamento de todas as horas/turnos extraordinários;
- A harmonização de direitos tendo por base a legislação que vigora nas restantes instituições do SNS, nomeadamente uma Carreira Única de Enfermagem;
- A contratação urgente de mais enfermeiros.
O Hospital de Vila Franca e o Hospital de Loures, continuam sem subscrever os dois Instrumentos de Regulamentação de Contrato de Trabalho (IRCT) acordado entre o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e as instituições Entidades Públicas Empresariais (EPE) que garantem as 35 horas de horário semanal, a grelha salarial e respetivas progressões salariais.
É urgente que estas duas administrações concretizem a adesão aos IRCT e ponha fim à discriminação destes enfermeiros comparativamente aos restantes das outras EPE, nomeadamente a aplicação das 35 horas semanais.
Além disso, a carência de enfermeiros nestes hospitais é uma realidade que provocou a redução do número de enfermeiros por turno e, consequentemente, a realização de trabalho extraordinário programado e a acumulação de centenas de feriados não gozados, redução de folgas e o aumento de ritmos de trabalho.
É fundamental criar condições de trabalho para atrair e fixar enfermeiros, nomeadamente tempos de descanso adequados, a aplicação de uma Carreira Única de Enfermagem para todos e a contabilização de todos os anos de serviço para efeitos de progressão.
É inaceitável que, sendo a passagem das PPP para EPE programada atempadamente, passado ano e meio (Hospital de Vila Franca) e 8 meses (Hospital de Loures) ainda não se tenha concretizado a adesão aos Instrumentos de Regulamentação de Contrato de Trabalho (IRCT).
Nota enviada aos media a 8 de setembro 2022
