27 Abril, 2022
Carta Aberta: Porque estão os enfermeiros do Algarve em luta?
No âmbito da campanha dos enfermeiros algarvios - “Quintas-feiras da indignação” -, redigimos uma Carta Aberta em nome de 500 enfermeiros injustiçados, publicada no semanário regional Barlavento.

 

Colega, depois das promessas não cumpridas, os enfermeiros do Algarve exigem reunião com as administrações do CHUA e ARS, que continuam sem dar resposta aos seus problemas, sendo o principal, o direito à progressão na Carreira.

Depois de distribuídos também comunicados à população “Porque estão os enfermeiros do Algarve em luta?”, deixamos aqui o conteúdo da carta aberta publicada no semanário Barlavento.

Não desistimos!

Carta Aberta

 

Somos 500 enfermeiros que trabalham entre há 10 e 20 anos nos centros de saúde e hospitais da nossa região. Já deveríamos ter avançado na carreira uma ou duas vezes mas…assim não aconteceu.

A nossa progressão tem vindo a ser bloqueada pelas administrações do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) e Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, ainda que em 2019 tenham assumido por escrito que iriam reconhecer o tempo de serviço de todos os enfermeiros e, dessa forma, permitir-nos progredir na carreira, à semelhança do que já aconteceu em outras instituições do país.

No caso da ARS Algarve, o acordo contabilizaria todo o tempo de serviço anterior à alteração da carreira de enfermagem que ocorreu de forma faseada em 2011, 2012 e 2013.

No caso do CHUA, o acordo permitiria não discriminar os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) comparativamente aos colegas com Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP).

Na verdade, todos temos a mesma carga horária, as mesmas responsabilidades, competências, funções e estamos hierarquicamente dependentes do mesmo «patrão».

Recentemente, o CHUA veio dizer que irá contabilizar apenas os anos de serviço a partir de 2018, contrariamente ao Parecer do Provedor de Justiça, que considera que os enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho não devem ficar privados de que o seu desempenho até 2018 conte para efeitos de progressão, à semelhança do que sucede com os colegas com vínculo de emprego público.

O congelamento das progressões que se iniciou em 2005 e durou 13 anos, associado à alteração das regras de progressão, determinou a perda, irrecuperável, de 70 por cento do tempo de serviço.

O que justamente exigimos – e nos foi prometido – é que considerem os restantes 30 por cento do tempo de serviço. As administrações das instituições de saúde algarvias, que nos exigem o máximo das nossas capacidades, que nos alteram os horários em função das necessidades dos serviços, que nos obrigam a fazer horas a mais porque, como reconhecem, têm dificuldade em contratar e reter enfermeiros na região, nada fazem para fixar os profissionais que a população tanto precisa!

Estamos em luta porque não aceitamos ser ignorados e não aceitamos um apagão de décadas de trabalho, dedicação e experiência profissional ao serviço da população algarvia.

Queremos continuar a contar com o apoio de milhares de algarvios nesta nossa luta pelo reconhecimento e contabilização de todo o tempo de trabalho já efetuado.

Convidamo-lo a juntar-se à nossa indignação todas as quintas-feiras de manhã, junto aos Hospitais de Faro ou Portimão, em semanas alternadas, a começar dia 14 de abril no Hospital de Faro.

Dirigimo-nos a si, e a todos, através desta carta aberta, também porque entendemos que deve ser do seu conhecimento que as administrações da ARS do Algarve e do CHUA ao invés de serem parte da solução são, na realidade, um fator de instabilidade e de mais problemas.

Tanto assim é que a administração do CHUA, sem qualquer notificação prévia dos poucos (17) enfermeiros do Hospital de Lagos a quem tinham aplicado a contagem do tempo de serviço, sorrateiramente, diminuíram-lhes o salário «roubando-lhes» 200 euros.

Caros utentes, quando a relação entre o «patrão» e os trabalhadores é pautada pela «má-fé», nós temos que LUTAR e, desde já, responsabilizamos as administrações pela radicalização das formas de luta que possam vir a ocorrer.

SEP | Direção regional do Algarve

 

Publicada no semanário regional Barlavento a 14 de abril de 2022