Agravamento da carência é responsabilidade da Administração e do Ministério da Saúde.
Estimamos que faltem na região 1500 enfermeiros, de acordo com o Regulamento das Dotações Seguras da Ordem dos Enfermeiros.
A carência de enfermeiros tem-se agravado nos últimos anos, com implicações diretas na qualidade e segurança dos cuidados prestados à população e na saúde física e mental dos enfermeiros.
Um significativo número de enfermeiros afirma poder vir a pedir escusa de responsabilidade que, no concreto, significa vir a responsabilizar a Administração e, em última análise, o Ministério da Saúde pela ausência de medidas que minimizem o problema.
É recorrente os enfermeiros terem que seguir turnos para colmatar a ausência de outros que, por problemas de saúde, se viram na contingência de, justificadamente, se ausentar por baixa médica.
“No meu serviço, entrei às 8h e tive de seguir o turno da tarde, situação que acontece recorrentemente… no dia seguinte volto, com o mínimo descanso, a minha saúde é que se recente”, relatou uma enfermeira.
“Com cinco enfermeiros para prestar cuidados a 40 doentes, na sua maioria com graus de dependência elevados, não conseguimos garantir a dignidade e a segurança. É frustrante!”, relatou outro enfermeiro.
Os números são alarmantes:
- Na OCDE o rácio de enfermeiro para cada 1000 habitantes é de 9;
- O mesmo rácio em Portugal é de 7,9;
- Na ULS Algarve, apenas 4,8 enfermeiros para cada 1000 habitantes.
Números que corroboram o explanado. E que se refletem diretamente nas realidades dos serviços:
- Serviços onde deveriam estar 11 enfermeiros numa manhã e que apenas estão 7 a 8. Relembramos que o número apontado de 11 está abaixo das Dotações Seguras.
- Ou serviços que no turno da manhã 5 enfermeiros asseguram os cuidados a 40 doentes internados. Sem qualquer ajustamento da atividade médica ou cirúrgica.
- Nos turnos da tarde e noite, estes rácios são ainda mais preocupantes.
Acresce ainda a falta de recursos materiais fundamentais ao exercício profissional, com forte impacto na prestação de cuidados, na dignidade dos doentes e na responsabilidade ética e legal dos Enfermeiros.
O incumprimento das promessas feitas a par com as dívidas que continuam a existir, nomeadamente, dias de folgas acumuladas e por gozar são sinal de falta de respeito pelos enfermeiros, pelo SNS e pelos algarvios.
Os enfermeiros recusam-se a banalizar o risco de erro por excesso de trabalho e pela falta de condições. Recusam a serem cúmplices da deterioração do SNS. Mas jamais se demitem dos seus deveres. Mantêm um compromisso com o SNS e com a população que a estes serviços acorrem. Todavia, recusam trabalhar em condições que também violem os princípios de segurança, qualidade e dignidade profissional.
Enquanto tudo isto acontece, o Presidente do Conselho de Administração da ULS continua a não agendar uma reunião, recorrentemente solicitada por nós e a pactuar com os atrasos registados na publicação da lista de classificação final da Bolsa de recrutamento que determinou a desistência da maioria dos enfermeiros que para ela concorreram.
E, pasme-se, esta administração, ao contrário das anteriores, decidiu complicar os processos de contratação, permitindo apenas a admissão por concurso, sem lugar a candidaturas espontâneas. O que poderá significar perder a oportunidade da contratação de jovens enfermeiros que vão concluir a sua licenciatura dentro de semanas. O Concurso de recrutamento foi aberto, mas só será concluído muito depois da finalização das licenciaturas destes jovens enfermeiros.
É uma decisão incompreensível e desajustada à realidade algarvia, que poderá comprometer a entrada destes jovens enfermeiros nesta ULS.
O SEP responsabiliza a administração pelo caos que se vivem nos serviços e por todas as situações que possam vir a ocorrer.
Disso mesmo dará conta a todos os Presidentes de Câmara e à AMAL reafirmando que a alternativa à não existência de profissionais de saúde em número suficiente para fazer face às necessidades dos algarvios e, nesta época, dos turistas, é encerrar camas.
Nota à Comunicação Social enviada a 4 de julho
