Na sequência dos compromissos assumidos a 22 de março, o SEP reuniu com o Ministério da Saúde a 4 de abril.
Neste encontro foi discutido e analisado o conjunto de necessidades/postos de trabalho a enquadrar no processo de recrutamento excecional de enfermeiros, que deverá ser concretizado no ano de 2017.
1 – Instituições do setor público administrativo
1.1 – Necessidades de enfermeiro/postos de trabalho sistematizadas na seguinte tabela:
A esta tabela adicionam-se as seguintes considerações:
- Todos os mapas de pessoal destas instituições do setor público administrativo (com os atuais efetivos e recrutamentos em curso e consolidações) estão integralmente preenchidos. Neste sentido, para abertura destes concursos tem que haver uma atualização dos mapas de pessoal.
- A fixação dos números de postos de trabalho a colocar a concurso e a alteração dos mapas de pessoal carece de autorização (Despacho Conjunto) do Ministério das Finanças.
1.2 – A operacionalização do processo de seleção continua em discussão.
2 – Instituições do setor público administrativo com gestão empresarial (EPE)
Relativamente aos enfermeiros com contrato a termo certo, até 31 de março de 2017, cuja contratação teve como fundamento o Plano de Contingência – Módulo Frio (Gripe):
- O Ministério da Saúde contactou todas e cada uma das instituições referindo que, caso se mantenham as necessidades, devem os Conselhos de Administração apresentar propostas de renovação de todos estes contratos.
- O Ministério da Saúde garante a renovação de todos os contratos, caso os Conselhos de Administração remetam as respetivas propostas e fundamentem das necessidades.
Estas e restantes matérias constantes dos compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde continuarão em negociação.
