18 Fevereiro, 2022
Reunimos com a administração do Hospital de Guimarães a 9 de fevereiro
Vínculos precários e o mapa de pessoal e progressão, foram alguns assuntos discutidos nesta reunião.

 

Colega, damos conta da síntese dos assuntos abordados na reunião com a administração:

 

Vínculos precários e regularização

  • Não existem enfermeiros com contrato a termo certo
  • Em regime de contrato a termo incerto para efeitos de substituição = 86
  • Em regime de contrato a termo incerto “COVID” desde 1 de janeiro de 2021 = 40

Total dos vínculos precários = 126 enfermeiros

À exigência de consolidação dos enfermeiros contratados em regime de substituição a administração afirma não existir essa perspetiva.

Continuaremos a exigir que todos os vínculos precários se transformem em vínculos definitivos.

 

Mapa de Pessoal em 2021 e 2022

SEP | minho_tabela_hosp_guimaraes

 

 

As necessidades reportadas pela administração relativamente aos postos de trabalho para a Categoria de Enfermeiro Gestor não seguiram o critério do domínio da especialidade imposta pela Carreira de Enfermagem, opinião que foi questionada pelo Ministério da Saúde. Relembramos que este critério resultou da proposta de um dos sindicatos de enfermagem com o qual nunca estivemos de acordo por significar mais um obstáculo ao desenvolvimento profissional dos enfermeiros.

Administração assume precisar reforçar, prioritariamente, as dotações dos seguintes serviços:

  • Urgência
  • Cardiologia
  • Hospitalização domiciliária
  • Cuidados Intermédios e Unidade AVC
  • Cuidados paliativos

 

Avaliação do Desempenho/progressões

Biénio 2019/2020 – Processo concluído. Estão a contabilizar os pontos e perspetivam a efetivação da progressão e respetivo
pagamento integral com os retroativos a 1 de janeiro de 2021, conjuntamente com o vencimento do mês de abril.

Biénio 2021/2022 – a decorrer normalmente.

Contabilização dos pontos aos CIT – estão à espera de orientações da tutela

Atribuição da menção de Relevante nos anos pandémicos – administração apresentou a proposta ao Ministério da Saúde que não aceitou com a justificação de terem atribuído:

  1. Aumento em 50% do valor hora do trabalho extraordinário – aconteceu durante o 1º estado de emergência (2 meses);
  2. Prémio COVID – critérios tão finos impostos pelo Governo que excluiu 95% dos enfermeiros;
  3. Mais dias de férias – também aplicado a um número muito reduzido de enfermeiros.

São profundamente inaceitáveis as justificações do Governo/Ministério da Saúde quando a proposta do SEP era mais justa e mais equitativa tendo em conta o envolvimento de TODOS os enfermeiros, independentemente do contexto de exercício, no combate à pandemia.

 

Organização do tempo de trabalho

Horas extraordinárias – afirmam pagar todas para além das 35 horas semanais como horas extraordinárias.

Horas a mais – são cerca de 35 mil horas. Assumiram o compromisso com a Autoridade para as Condições de Trabalho reduzir o número de horas em divida até ao final de 2021. Tinham a expetativa de o fazer em janeiro/fevereiro e também não foi possível face ao avultado valor. Assumem o compromisso de regularizar a situação (pagar) no 1º semestre de 2022. Reconhecem finalmente que o “sistema de bolsa de horas” dificulta a gestão para além de ser ilegal.

Apresentámos a proposta de fazer coincidir, preferencialmente, com o início do ano todas as formações institucionais.

 

Centro de Responsabilidade Integrada – obesidade

Questionámos o porquê da não inclusão de todos os profissionais, nomeadamente, enfermeiros do internamento cirurgia, UCPA, Gastrenterologia que estão na prestação direta de cuidados, no circuito normal, do utente submetido a cirurgia bariátrica. Não obtivemos resposta.