Respondendo ao apelo dos enfermeiros da Santa Casa da Misericórdia do Porto para elaborar um Acordo de Empresa próprio, à semelhança do que foi construído na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, reunimos e propusemos tal intenção ao Sr. Provedor.
Com este propósito, decorreu a reunião com o Sr. Provedor da Santa Misericórdia do Porto (SCMP) e com o seu Diretor de Recursos Humanos, a 6 de abril deste ano.
A SCMP tem diversos estabelecimentos de saúde e apoio social onde trabalham cerca de 318 enfermeiros distribuídos pelos Hospitais Conde Ferreira e Prelada, Centro de Medicina Física e Reabilitação do Norte, alguns lares e a prisão feminina de Stª Cruz do Bispo.
Os enfermeiros que trabalham na Santa Casa da Misericórdia do Porto têm diferentes situações contratuais, dependendo do estabelecimento onde trabalham, e da época em que estabeleceram o seu Contrato Individual de Trabalho.
O que não estiver contemplado no seu Contrato Individual de Trabalh aplica-se-lhes o já ultrapassado Acordo Coletivo de Trabalho “Abrantes de 2010” e o Código do Trabalho.
É um direito dos enfermeiros da SCMP reivindicar o seu próprio Acordo de Empresa à semelhança do que foi conseguido para os enfermeiros da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O Sr. Provedor ficou de analisar a situação, comprometendo-se em dar uma resposta no prazo de 2 meses.
