21 Agosto, 2020
Reunião com a Administração do Hospital de Braga a 7 de agosto
Depois de várias solicitações e, finalmente a reunião foi agendada para 7 de agosto pelas 10 horas. Surpreendentemente, a administração representada pela Enfª Diretora e pela Vogal Executiva, recebeu-nos para dizer que não reuniam.

 

A anuência e a confirmação do dia da reunião por parte da administração foi posterior ao agendamento, por parte do SEP, da iniciativa pública de denúncia de problemas em Braga, junto ao hospital.

A justificação dada para dizerem que não iriam reunir, foi estar agendado para o mesmo dia a referida iniciativa pública e ter sido enviado por nós uma nota à comunicação social, a 6 de agosto, onde responsabilizávamos a administração, o ministério da saúde e o governo pela discriminação a que estão sujeitos os 168 enfermeiros do hospital.

Mas vejamos, confrontados com a pergunta sobre se o problema dos 168 enfermeiros já estava resolvido a resposta foi… NÃO!

Confrontados com a pergunta “e caso não tivesse havido a nota à comunicação social e a iniciativa pública de denuncia à porta do hospital qual seria a resposta”. Exatamente a mesma… NADA RESOLVIDO!

E perspetivas de resolução? Não sabem porque os acionistas do hospital, por acaso os Ministérios da Saúde e das Finanças, ainda não autorizaram a sua solução!

Curiosamente, quando questionado se os accionistas tinham autorizado os horários ilegais de 12 horas…. Não responderam!

O mesmo relativamente à obrigatoriedade de abertura de concursos de desenvolvimento na Carreira de Enfermagem, no prazo de 30 dias após a publicação do Orçamento do Estado que os acionistas (neste caso mais do que os acionistas, todos os deputados da Assembleia da República) aprovaram em sede de Orçamento Suplementar.

Ainda sobre a questão “Concursos” questionámos qual o número de postos de trabalho do mapa de pessoal para especialistas na referida categoria de Enfermeiro Especialista e por domínio de especialização (reunião de fevereiro) e para Enfermeiro Gestor. Não foram dados números exactos mas aproximadamente 282 para especialista e para Enfermeiro Gestor ainda não está definido.

Continuamos a defender que a cada Unidade Prestadora de cuidados deve ser alocado um enfermeiro gestor e nada impede que em unidades/serviços com maior número de enfermeiros não possa ser alocado 2 ou mais enfermeiros gestores. O que não será aceitável é voltarmos ao registo de ter 1 enfermeiro Gestor e 2 ou 3 outros enfermeiros a assumirem funções da área da gestão sem qualquer compensação remuneratória como por exemplo, desenvolver a Avaliação do Desempenho, organizar os tempos de trabalho (horários), etc.

Sobre a lista de transição em que fundamentámos que todos os enfermeiros especialistas, independentemente do vínculo, e titulados até 30 de maio de 2019, deveriam transitar para a categoria de Enfermeiro Especialista a resposta foi… NÃO porque tinha que ser cumprida a orientação de estarem no exercício de funções e receber os €150.

Sobre esta matéria frisamos uma vez mais que há enfermeiros que auferem salários coincidentes ou superiores à 1ª posição remuneratória da categoria de Enfermeiro especialista razão pela qual deveriam transitar para aquela categoria. Esta medida não tem qualquer impacto orçamental. Ficaram de analisar.

Dívida a Enfermeiro Chefe – de acordo com a anterior carreira os enfermeiros chefes de categoria recebiam o suplemento de €200. Ainda com a gestão do Grupo Mello exigimos o pagamento daquele valor à Enfermeira Chefe e os respetivos retroativos a agosto de 2013. Aceitaram pagar mas com retroactivos a Março de 2017. Na primeira reunião com a administração do Hospital EPE, este assunto foi de recolocado e, foi assumido que seria resolvido no âmbito do acerto de contas que iriam fazer com o Grupo Mello. Curiosamente, nesta reunião quando questionados, responderam que esse era um problema do Grupo Mello e que a transição tinha sido feita nestas condições.  Será tema de discussão na próxima reunião.

 

Ficou prevista uma reunião para finais de Setembro para discutir o regulamento de horários dos enfermeiros cuja contraproposta foi enviada em Fevereiro mas sobre a qual não houve qualquer desenvolvimento por parte da administração.