Reunimos com o Conselho de Administração da ULS Alentejo Central a 5 de março. Avaliação do Desempenho, correta contagem de pontos e vínculos, foram alguns dos assuntos abordados.
Avaliação do Desempenho
A Administração referiu ter a Avaliação de Desempenho concluída à data dos enfermeiros que integravam o Hospital, tal como as contagens de pontos, permitindo a aplicação do “acelerador de progressões”, em março do corrente ano.
Relativamente aos enfermeiros que pertenciam à ARS Alentejo e integraram a ULS Alentejo Central, a Avaliação de Desempenho dos biénios 2019/2020 e 2021/2022 continua sem ser regularizada pela ARS Alentejo.
O Conselho de Administração da ULS, tal como o SEP, têm tentado obter informação junto da ARS Alentejo sem sucesso.
Concretização da correção da contagem de pontos das injustiças relativas
- Chefes, Supervisores e escalão de formação
Questionámos sobre o ponto de situação relativo à contabilização de pontos aos enfermeiros chefes e supervisores (que tomaram posse entre 2004 e 2010) e aos enfermeiros responsáveis pelo escalão de formação em serviço (DL 437/1991), com base nas orientações da ACSS que sempre exigimos e que se concretizaram agora.
O Conselho de Administração diz que a situação dos enfermeiros chefes e supervisores, que tomaram posse entre 2004 e 2010, foi regularizada no mês de fevereiro. As restantes situações serão regularizadas nos próximos meses.
Apelamos aos colegas que estejam atentos! Qualquer irregularidade contacte a Direção Regional do Alentejo.
- Enfermeiros que progrediram no 2º semestre de 2024
Colocámos de novo esta injustiça e questionámos sobre a intenção da sua resolução.
A administração reconhece o direito à contabilização de 1,5 pontos relativo ao ano de 2004, encontrando-se a proceder ao levantamento de situações e à análise da forma de processamento durante este mês.
A coerência, a intervenção sistemática e a luta contínua, consistente e organizada foram determinantes.
Vale a pena lutar. O SEP e os enfermeiros não desistem.
Vinculação dos enfermeiros a Contrato a Termo Incerto (substituição)
Defendemos que estes colegas devem passar a ter um vínculo efetivo, em virtude do atual contexto de carência de enfermeiros.
O Conselho de Administração reiterou a sua pretensão na sua efetivação, referindo estar em fase de abertura uma bolsa de recrutamento para os mesmos.
Mapa de pessoal
Questionado sobre as previsões relativamente a vagas no Mapa de Pessoal para Enfermeiros generalistas, especialistas e gestores, o Conselho de Administração refere que:
Enfermeiros generalistas: aguarda autorização do Ministério da Saúde para a atribuição de vagas de enfermeiros pedidas no Plano de Desenvolvimento Organizacional (PDO).
Enfermeiros Especialistas e Enfermeiro Gestor: não existe previsão de data para abertura de concurso para enfermeiros especialistas nem gestores, tendo sido finalizados os últimos concursos em 2023.
Concursos para as categorias de Enfermeiro, Enfermeiro Especialista e Enfermeiro Gestor a decorrer na ARSA
Questionámos o sobre a previsão de conclusão destes concursos.
De forma a poder dar posse aos profissionais, tendo em conta a necessidade dos mesmos sentidas nos vários serviços, solicitaram várias vezes à ARS Alentejo o ponto da situação sobre os concursos a decorrer. Não obteve resposta.
Pronunciámo-nos no sentido da inadmissibilidade desta demora, uma vez que à exceção do concurso de enfermeiro Gestor, a tramitação dos restantes procedimentos concursais está praticamente finalizada, aguardando-se a respetiva homologação pela ARS Alentejo.
Esta situação, incompreensível, causa prejuízos aos enfermeiros. Relembramos que aguardamos agendamento de pedido de reunião pela ARS Alentejo, no sentido de esclarecer esta demora na transmissão de informação entre as instituições.
Continuaremos a acompanhar esta situação e tomaremos as formas de luta necessárias para a resolver.
Feriados e horas acumuladas
Questionámos sobre as medidas previstas para dar resposta à sobrecarga de trabalho, feriados por gozar e horas acumuladas.
O Conselho de Administração assumiu que o volume de feriados e horas acumuladas é considerável apenas nalguns serviços mas estão em fase de resolução. Emitiu ainda orientações para que todo o trabalho realizado para além das 140 horas seja pago em trabalho extraordinário e para que os feriados sejam gozados no mesmo horário.
