20 Agosto, 2015

O último dia de Greve, que se realizou hoje na Região Norte, teve uma adesão média de 71,5% na área hospitalar, alguns Centros de Saúde sem Enfermeiros e muitos “a meio gás”.

A “onda” de descontentamento dos Enfermeiros Portugueses, traduzida nos níveis de adesão a estes 5 dias de Greve, evidencia a importância do Governo , através do Min. Saúde, apresentar Contrapropostas Negociais e tomar algumas medidas imediatas, que visem a melhoria das Condições de Trabalho.

CASO CONTRÁRIO, A RADICALIZAÇÃO DAS FORMAS LUTA ESTARÁ EM DISCUSSÃO Enfermeiros exigem , designadamente:

– Que o Governo/Min. Saúde apresente Contrapropostas Negociais de:

  • Revisão das Grelhas Salariais, como já legislou para outros sectores;
  • Suplementos Remuneratórios para Enf.ºs Especialistas, como já legislou para outros Profissionais de Saúde;

– Que Min. Saúde e Instituições concretizem, no imediato:

  • O reposicionamento salarial dos Enfermeiros com CIT no equivalente á 1ª posição salarial (1 201e), em Setembro. Não há lei que impeça este reposicionamento salarial e a sua concretização não está condicionado à existência de Acordo Colectivo de Trabalho (ACT);
  • Tomem medidas para resolução de vários problemas “específicos”, designadamente: i) cessação da “subcontratação de enfermeiros” na ULSMinho; ii) pagamento de Trabalho Extraordinário em dívida aos Enf.ºs do IPSangue; iii) Homologação da composição (legal) das Direcções de Enfermagem e pagamento dos devidos suplementos remuneratórios aos Enf.ºs, designadamente do Hosp. Figueira da Foz e dos ACES das ARSs do Norte e de Lisboa e V. Tejo; iv) pagamento dos suplementos remuneratórios aos Enf.ºs das USFs, legalmente devidos até 15 de Julho;

– As 35h semanais, consagradas na Carreira de Enfermagem;

– Sobre o Acordo Colectivo de Trabalho referente a cerca de 10 000 Enfermeiros com CIT e que está em negociação, o SEP+SERAM remeterão a sua Contraproposta e apresentar-se-ão na reunião negocial agendada para 15 de Setembro.

Relativamente à Contratação de Enfermeiros, importa registar:

  • No 1.º Semestre de 2015, sendo certo que o saldo global de efectivos (entre os que entraram e saíram) é de mais 475 Enf.ºs, também é verdade que, neste período SAÍRAM DAS INSTITUÇÕES 866 Enf.ºs;
  • Entre 1.1.2014 e 31.6.2015 (um ano e meio): i) SAÍRAM DAS INSTITUIÇÕES 2 495 Enf; ii) o saldo global de efectivos é de MENOS 189 Enf.ºs;
  • Entre 1.1.2012 e 31.6.2015, o saldo global de efectivos é de MENOS 1 631 Enf.ºs

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