DL 503/99 de 20 de novembro– Aplicável aos trabalhadores com contrato em funções públicas. L […]
Carreira de Enfermagem
Faltas e licenças
1. Quais são, por lei, as faltas justificadas (nº 2 do artº 134º LTFP)? São […]
Legislação e carreira de enfermagem
1. Qual a legislação que se aplica aos enfermeiros? Nas Entidades Empregadoras Públicas, sejam do […]
A carreira e os Contratos de Trabalho
Parecer Jurídico do Departamento de Contencioso do SEP sobre “A Função, A Carreira e os […]
Frente Comum requer o exercício do direito de Veto ao Presidente da República
Apontamento do Dr. Guilherme da Fonseca, Juíz Jubilado do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucional material […]
Adesão à greve de 20 março demonstra que os enfermeiros exigem soluções
O que exigimos? A contagem dos anos de trabalho (pontos) e o pagamento dos retroativos, […]
Ministra da Saúde marca reunião para 16 de março
Greve pressiona a marcação da reunião. Exige-se a resolução dos problemas relacionados com a contabilização […]
ACT: Reunião negocial de 12 de fevereiro
Esta reunião acontece na sequência do envio da nossa contraproposta a 3 de fevereiro, abrangendo […]
Contra o Pacote Laboral e o ACT, participa na Manifestação Nacional da CGTP
Dia 28 de fevereiro, em Lisboa e no Porto, diremos mais uma vez “não!” ao […]
A nossa reunião de 23 janeiro com o Ministério da Saúde
Ministra da Saúde assume compromissos, mas é notório que está focada na sua proposta de […]