2016
Relatório de atividades e contas

O início de 2016 ficou marcado pela possibilidade de PS, PCP, BE e Verdes serem capazes de trabalhar em pontos de convergência para a mudança de rumo na politica de exploração e empobrecimento a que o governo PSD/CDS sujeitou os trabalhadores e o País.

Foram estabelecidos acordos em várias matérias entre o PS e os diferentes partidos citados, que permitiram, no âmbito da Assembleia da República, a aprovação do Programa de Governo e Orçamento Estado para 2016, instrumentos determinantes para a prossecução do Governo do PS.

Dentro de um quadro contraditório de possibilidades e limitações conjunturais, de pressões externas e internas, foi possível um conjunto de avanços ainda que limitados na reposição de direitos, remunerações e rendimentos, de que são exemplos: a reversão dos cortes salariais e reposição das 35 horas de trabalho semanal na administração pública (deixando inadmissivelmente de fora os trabalhadores com Contratos Individuais de Trabalho das EPE’s), a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS, a reposição dos feriados, o aumento do salário mínimo nacional, o aumento do abono de família, redução das taxas moderadoras, a introdução da gratuitidade dos manuais escolares, o apoio extraordinário no desemprego de longa duração, entre outras medidas que vieram aliviar a pressão sobre as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e do povo.

Apesar de consideramos estes avanços positivos temos também que continuar a defender e reafirmar que há muito para avançar, repor e conquistar e que só a luta nos poderá devolver direitos e conquistas, gerais e específicas, que outrora foram uma realidade.

A intolerante manutenção do congelamento de salários e das progressões no âmbito da Administração Publica e a satisfação das justas reivindicações dos enfermeiros portugueses que sucessivamente têm sido adiadas são exemplos das lutas que teremos que continuar a travar.

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