4 Novembro, 2022
SEP remete pedido de abertura de negociação coletiva suplementar
No seguimento da última reunião do processo negocial relativo à contagem dos pontos, na qual o Ministério da Saúde não veio ao encontro das reivindicações dos enfermeiros, remetemos hoje um pedido de abertura de negociação coletiva suplementar à tutela.

 

Com a abertura desta nova negociação coletiva suplementar, pretendemos continuar o diálogo e conseguir abertura da parte do Ministério relativamente às nossas exigências, com o objetivo de chegar a um acordo que possa impedir que a greve de três dias – 17, 22 e 23 de novembro – por nós convocada não se realize.

A este propósito, recordamos:

 

A nossa contraproposta enviada ao Ministério da Saúde a 28 de outubro exigia: 

  1. Produção de efeitos dos retroativos a janeiro de 2018.
  2. Em dezembro de 2022, vencimento atualizado de acordo com progressão que resultar da contabilização dos pontos.
  3. Faseamento dos retroativos: em dezembro de 2022, 50%. Em março de 2023, 25% e em julho os restantes 25%.
  4. Solucionar situações de inversão de posicionamento relativo entre os enfermeiros.

 

Na reunião de 2 de novembro, o Ministério da Saúde: 

  • Não recuou relativamente à data de produção de efeitos dos retroativos, ou seja, manteve janeiro de 2022.
  • Não demonstrou disponibilidade para encontrar soluções para as situações que resultam em injustiças de posicionamento relativo, por exemplo, situações de enfermeiros que progrediram ou foram promovidos até 2011.
  • Propôs pagar ainda em 2022 o equivalente a 75% do faseamento.

 

O ofício enviado ao Ministério da Saúde está disponível aqui.