E se reinventássemos uma nova Lei de Bases de Saúde?
O Sr. Presidente da República afirmou a necessidade de se reinventar o futuro e que 2018 deverá ser o ano dessa reinvenção.
E se reinventássemos uma nova Lei de Bases de Saúde que garantisse:
i) a prossecução, por sucessivos governos, de uma verdadeira política de saúde centrada na promoção e prevenção e não de uma política de gestão de meios direccionados para o tratamento das doenças;
ii) um Serviço Nacional de Saúde enquanto prestador público, bem gerido e dotado dos adequados recursos de forma a efectivar o acesso de todos os cidadãos, em tempo útil, sem pagamento de taxas moderadoras e sem “sanguessugas orçamentais” denominadas parcerias público-privadas ou operadoras privado-sociais;
iii) dispositivos por área geodemográfica, articuladores dos recursos locais e de respostas de proximidade, e, que efectivassem mais saúde em todas as políticas;
iv) número e diversidade adequadas de profissionais, estáveis, inseridos em carreiras que garantam desenvolvimento e com remuneração adequada à dedicação exclusiva?
Como afirma o Sr. Presidente da República, seria uma reinvenção com verdade, humildade, imaginação e consistência, exigindo coragem. E, com uma pública e transparente discussão, nada seria vetado!
CORREIO DA SAÚDE
Artigo de José Carlos Martins, Presidente do SEP
Publicado no Correio da Manhã de 04-01-2018
