Face a esta decisão da Direção do Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas - foram marcados plenários para 4 e 5 de fevereiro.
Recordamos que no cumprimento da decisão dos plenários realizados em outubro, sindicatos e comissão de trabalhadores do Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas (SBSI) e Serviços de Assistência Médico Social (SAMS) apresentaram exposições e pediram audiência à Autoridade para as Condições do Trabalho.
Realizou-se a 14 de janeiro, aonde foram reportadas à sub-inspetora e à representante da inspetora-geral, que não pôde estar presente, as inúmeras situações de incumprimento dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho, em vigor, dando especial ênfase à contratação de trabalhadores sem respeitar as convenções coletivas:
- abusivo recurso aos vínculos precários,
- carga horária semanal superior às 35 horas semanais,
- ausência de aumentos salariais (não ocorrem desde 2010 e que são devidos desde a última publicação do Acordo Coletivo de Trabalho do setor bancário, em 2016).
As responsáveis da Autoridade para as Condições do Trabalho tomaram nota das situações descritas e os representantes dos trabalhadores ficaram de enviar exposições detalhadas dos assuntos apresentados e das intervenções efetuadas, quer junto da entidade patronal, quer junto da inspeção do trabalho.
Pedido de audiência ao Ministro do Trabalho
Feito em outubro e reiterado a 27 de novembro – dia de greve, manifestação e concentração dos trabalhadores do SBSI e SAMS, junto ao Ministério do Trabalho, ainda não houve agendamento.
Processos de mediação das negociações
Após encerramento unilateral dos processos de conciliação, pela direção do SBSI em 31 de julho, iniciou-se o processo de mediação requerido pelos sindicatos e foram entregues as respetivas propostas.
O técnico do Ministério do Trabalho (mediador) apresentou aos sindicatos e ao SBSI, proposta de mediação que foi rejeitada pela direção do SBSI em 31 de dezembro.
Os sindicatos apresentaram as suas propostas, sem rejeitarem totalmente a do mediador e deixaram aberta a possibilidade de negociação direta com o SBSI. Na resposta, o mediador informou-nos que decorrente da não aceitação da sua proposta encerrava os processos de mediação.
Plenários
Face à decisão do SBSI, de encerrar os processos de mediação, os sindicatos e a comissão de trabalhadores decidiram convocar os plenários:
- 4 de fevereiro, às 14h00, no piso 1 do Hospital dos Serviços Médico Sociais;
- 5 de fevereiro, às 10h00, na sala de pausa, piso 8 e às 14h00 na Unidade de Serviços Partilhados, biblioteca, piso 2 – CC Lisboa.
Ordem de Trabalhos: encerramento dos processos de mediação – ações a desenvolver.
Os Sindicatos e a Comissão de Trabalhadores
