É fundamental que os trabalhadores se mantenham mobilizados e pressionem a administração desta instituição hospitalar, pelo que os sindicatos convocam um novo plenário com todos os trabalhadores para 12 de julho, às 15h15.
Neste plenário serão discutidas todas as matérias e irregularidades que carecem de resolução, para apresentar à administração através de Moção.
Na retoma do processo negocial exige-se que a administração termine com a discriminação e exploração dos trabalhadores que é mantida com a subcontratação e com os falsos recibos verdes:
- não garantindo nem pagando os direitos consagrados no Acordo de Empresa
- e não assumindo as condições e a remuneração devidas aos horários de prevenção.
Os sindicatos já iniciaram as formalidades junto do Ministério do Trabalho para contestarem a intenção da administração em caducar o Acordo de Empresa, requerendo a figura da conciliação prevista na lei.
Neste processo espera-se que o Ministério do Trabalho assuma o seu papel de mediador no processo negocial e inste a administração a assumir uma posição séria, para finalização das negociações do Acordo de Empresa.
Cronologia das negociações:
Em fevereiro de 2016, a administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP) apresentou a denúncia do Acordo de Empresa (AE), revelando a intenção de negociar numa base equiparada ao Código do Trabalho e, até inferior em muitos aspetos.
Em junho de 2016, os trabalhadores do HVCP subscreveram um abaixo-assinado em que exigiam que a negociação decorresse tendo por base o AE em vigor. A administração não aceitou e manteve sempre uma posição irredutível e assente na proposta inicial. Os sindicatos alertaram para as verdadeiras intenções da administração – a caducidade do AE.
Decorreram até 28 de abril de 2017, 22 reuniões negociais aonde os sindicatos apresentaram novas propostas e para as quais a administração solicitou um tempo para avaliação e resposta. Ficou agendada nova reunião para 24 de maio.
Nesta reunião, a administração não só não trouxe qualquer proposta negocial como pretendeu voltar a rever todo o clausulado. Ou seja, passado mais de um ano após o início deste processo negocial, a proposta da administração era voltar ao princípio.
Cientes da estratégia da administração, os sindicatos convocaram entretanto plenários e avisaram que não iriam tolerar o arrastamento e consequente anulação do processo negocial.
Nos plenários, os trabalhadores declararam a sua determinação de lutar e demonstrar a sua indignação relativamente à má-fé negocial da administração e decidiram avançar para a luta.
A resposta foi inequívoca. A adesão generalizada à greve e à concentração realizada à porta do HCVP não deixaram dúvidas à firme vontade de continuarem a lutar.
A 19 de junho de 2017, a administração assumiu a sua real intenção ao requerer a caducidade do AE junto do Ministério do Trabalho. Não satisfeita, desmarcou também a reunião negocial agendada para o dia 22 de junho e declarou que o “AE tinha acabado”.
Perante os factos apresentados é fundamental a participação e presença de todos os trabalhadores no plenário agendado, no qual estão representadas as seguintes organizações sindicais: Sindicato da Hotelaria do Sul, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e Sindicato Profissionais Farmácia e Paramédicos.
