No ofício enviado hoje ao Ministro da Saúde exigimos respostas sobre esta matéria.
A enorme carência de enfermeiros nas instituições do SNS é uma realidade objetiva, com tradução na realização de milhões de horas extraordinárias, muitas das quais nem sequer são pagas.
Neste quadro, é incompreensível a existência e manutenção de centenas de enfermeiros com um Contrato de Trabalho a Termo que, prosseguindo funções próprias dos serviços de natureza permanente, são imprescindíveis ao normal e regular funcionamento dos serviços.
Ou seja, mesmo com estes milhares de enfermeiros com Contrato de Trabalho a Termo, muitos dos quais a Termo Incerto com fundamento na “situação Covid”, são realizadas milhões de horas extraordinárias.
Neste contexto, é exigível que estes enfermeiros passem a deter um Contrato de Trabalho sem Termo/Tempo Indeterminado e que, na reunião de 26 de Outubro, o Ministério da Saúde assuma compromissos sobre esta matéria.
Carta enviada a 24 de outubro ao Ministro da Saúde
