A greve é um meio para atingir objetivos e utilizado como ultimo recurso para “dar voz” aos enfermeiros e às suas justas reivindicações.
Nos últimos anos, várias têm sido as greves decretadas pelo SEP, nacionais ou institucionais, porque são vários os problemas com que os enfermeiros e a enfermagem estão confrontados.
A mobilização nacional ou institucional dos enfermeiros permitiu resolver problemas parcelares como foi a aplicação do Decreto de Lei nº 62/79 aos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho, em 2013, a admissão de enfermeiros em 2014 quando a orientação do governo era para não admitir e, finalmente, em 2015 conseguimos a harmonização salarial, também para os enfermeiros a CIT.
Já em 2016 e com o atual Governo, foi assumido por escrito que todos os enfermeiros, independentemente do vinculo, passariam a ter como período normal de trabalho as 35h. À “ultima da hora” o governo recuou e com isso descriminou 9000 enfermeiros. Este número é agora ligeiramente maior face às admissões que têm vindo a ocorrer.
Por esta razão mas também pela alteração da proposta do governo do “acto do enfermeiro, pela admissão de mais enfermeiros, pelo pagamento a 100% das horas penosas e extraordinárias, pelo pagamento das horas em divida, os enfermeiros fizeram uma greve a 28 (Distritos de Braga, Viana do Castelo, Faro, Covilhã e Santarém) e 29 (nacional) de julho.
Com o anúncio desta greve conseguimos que o Ministério da Saúde recuasse em toda a linha relativamente à proposta de “actos profissionais” onde se insere o “ato do enfermeiro”.
No encalce dos outros objectivos foram decretadas greves institucionais nos Hospitais da Figueira da Foz, de Guimarães, de Barcelos, do Garcia de Orta, IPO de Coimbra, Centros Hospitalares do Algarve, da Covilhã, de Tondela/Viseu, do Porto, do São João, do Baixo Vouga, de Trás-os-Montes/Alto Douro, nas Unidades Locais de Saúde da Guarda, do Norte Alentejano, do Baixo Alentejo, na PPP de Braga e em todos os hospitais da região dos Açores.
Pela aplicação das 35 horas para todos os enfermeiros,
pela progressão na carreira, pelo pagamento a 100% das horas penosas e extraordinárias,
pelo suplemento remuneratório de 600€ aos enfermeiros especialistas,
pela revalorização da grelha salarial de enfermeiro, enfermeiros chefe e supervisor,
pela admissão de mais enfermeiros,
pelo pagamento dos incentivos aos enfermeiros das USF modelo B e harmonização das condições entre os enfermeiros que exercem funções nas diferentes unidades funcionais dos ACES.
E continuaremos a denunciar a carência brutal de enfermeiros nas instituições. O Ministério da Saúde afirma que entre janeiro e agosto deste ano foram admitidos 2648 enfermeiros. Contudo, o saldo global final, depois de contabilizadas as admissões e as saídas, o aumento efetivo foi apenas de mais 531.
Esta realidade determina que continuem a ser feitas milhares de horas a mais que não são pagas, a sobrecarga de trabalho, a desregulação dos horários de trabalho, o aumento das situações de risco e de penosidade, entre outras.