Partilhamos agora a nossa reação à continuidade de Marta Temido como Ministra da Saúde.
A indicação de Marta Temido para Ministra da Saúde, dando continuidade ao lugar que ocupou nos últimos anos, permite, enquanto conhecedora dos problemas dos enfermeiros e das propostas apresentadas pelo SEP, resolver:
1. Contabilização dos pontos para efeitos de progressão a todos os enfermeiros
Realçamos que a decisão política sobre esta matéria foi anunciada pelo Primeiro-ministro e reiterada por Marta Temido na sua condição de Ministra da Saúde e candidata pelo PS às eleições legislativas.
2. Negociação da Carreira de Enfermagem (DL 71/19)
A Carreira de Enfermagem imposta pela Ministra da Saúde Marta Temido em 2019 ao invés de valorizar os enfermeiros e o seu percurso profissional, desvalorizou-os. A total correspondência das posições remuneratórias entre as categorias de Enfermeiro e Enfermeiro Especialista determina que estes, após terminarem a sua formação especializada e concurso de acesso à categoria, não tenham qualquer aumento salarial.
Realçamos que foi anunciado pelo Primeiro-ministro a valorização das qualificações adquiridas pelos trabalhadores, a revisão das carreiras, nomeadamente, da Técnica Superior e ainda a valorização da aquisição de graus académicos como mestrados e doutoramentos.
3. A adoção de medidas que potenciem a retenção de enfermeiros no SNS
Um dos maiores problemas que o país enfrenta é a saída de profissionais de saúde do SNS, em grande parte devido à degradação das condições de trabalho e ao não investimento nos equipamentos e na investigação. Inverter esta tendência compete exclusivamente ao Governo e ao titular da pasta da Saúde.
4. Efetivar os enfermeiros que ainda estão em vínculo precário e contratar
Com a dificuldade em reter enfermeiros, a situação periférica de alguns hospitais (mesmo nas zonas litorais), a falta de articulação entre as instituições por ausência de dotações apropriadas e com prejuízo para os utentes, a ausência de planos de saúde integrados de cuidados, entre outros, torna difícil compreender as razões para existirem enfermeiros em situação precária.
Nota enviada aos media a 24 de março de 2022
