"Defender o Serviço Nacional de Saúde, Cumprir Abril" é o mote para a concentração da Frente Comum dia 5 de abril, às 11 horas, em frente ao Ministério da Saúde.
No ano em que se comemoram 50 anos da Revolução de Abril é na rua que a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) se concretiza.
O SNS é uma das principais conquistas de Abril, um pilar fundamental da nossa democracia e a garantia do Direito à Saúde universal, geral e tendencialmente gratuito.
Foi o SNS que permitiu aos portugueses, ao longo destes 50 anos, afastar cada vez para mais tarde o aparecimento de sinais e sintomas de doença, colocando-nos hoje entre os europeus que mais tempo vivem.
Aprofundar o SNS é manter este caminho e ter como objetivo a melhoria da qualidade de vida após os 65 anos.
Contudo, o quadro político resultante das eleições de 10 de março, a formação de um Governo da Aliança Democrática (PSD, CDS-PP e PPM) e o que consta no seu programa eleitoral, permite antever o agravamento das condições do SNS na resposta às necessidades das populações: a reposição de parcerias público-privadas, a utilização de “vouchers saúde”, o recurso a contratos a termo (precários) e, principalmente, o aprofundamento do negócio da saúde, colocando os setores privado e social no mesmo patamar de importância do SNS. Prevê-se, assim, regressar ao revanchismo de quem nunca concordou e aceitou a existência deste serviço público de saúde, capaz de responder a todas as pessoas, a todas as doenças e/ou situações clinicas, capaz de inovar e de investigar.
Trata-se de recuperar um caminho que, comprovadamente, reforça o lucro dos grandes grupos privados da saúde, depaupera o SNS de recursos humanos e financeiros e que não garante o acompanhamento do processo de saúde integrado dos utentes, famílias e comunidades.
É necessário garantir que este serviço público tenha as condições para prestar cuidados de saúde em todos os níveis: da promoção da saúde, à prevenção da doença, da reabilitação à oferta de cuidados continuados e paliativos a todos.
Tal só é possível com um reforço dos meios humanos, técnicos, financeiros e de equipamentos. E, neste quadro, é necessário garantir a melhoria das condições de vida e trabalho dos seus profissionais, independentemente da profissão ou carreira em que estão inseridos.
A defesa do SNS é uma tarefa de todos os democratas!
