Celebrar este 41º aniversário do SNS em tempos de pandemia é reafirmar a importância para o qual foi criado, não obstante os ataques sistemáticos dos que não queriam, sequer, que existisse.
Reafirmamos que o SNS foi uma das conquistas civilizacionais mais importantes no pós 25 de abril. Com ele foi possível melhorar indicadores de saúde importantes, garantir o acesso geral, universal e gratuito aos cuidados de saúde e colocar Portugal no topo dos países desenvolvidos no que à saúde diz respeito.
O atual quadro pandémico com que estamos confrontados a nível mundial tem permitido tornar mais visível, porque sentido, a importância de serviços de saúde públicos.
A capacidade de reorganização para enfrentar a pandemia, a disponibilidade dos recursos humanos, a gestão integrada dos diferentes níveis de cuidados só é possível nestes sistemas públicos.
E as respostas teriam sido mais efetivas se não tivessem acontecido os cortes orçamentais que o nosso SNS sofreu na última década pela mão daqueles que continuam a querer fazer da saúde o negócio do século.
Em dia de aniversário do SNS importa reforçar o papel dos profissionais de saúde, em concreto dos enfermeiros, que, apesar da não valorização material do seu trabalho, das suas competências, das suas responsabilidades e dedicação, continuam a dar o seu melhor em prol dos utentes, dos doentes e das suas famílias.
E, porque o caminho passa pelo aprofundamento do SNS, é obrigatório que a nova Lei de Bases da Saúde vingue no seu desígnio de voltar a colocar o SNS como pilar do sistema de saúde e que os setores privado e social assumam o seu carácter de complementaridade.
É neste contexto que reforçamos a imperiosa necessidade de retomar toda a atividade assistencial que esteve suspensa durante o período crítico da pandemia e que o medo não tolde o pensamento de quem tem a obrigação de decidir.
É obrigatório que os serviços se reorganizem para que nenhum cidadão, independentemente da sua situação clínica, veja o seu direito a cuidados de saúde, dentro dos tempos mínimos garantidos para consultas ou intervenções cirúrgicas, ser colocado em causa.