Sentença positiva do Tribunal Central Administrativo Norte leva a administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa a efetuar o descongelamento da progressão.
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, em reunião com o SEP, assume o compromisso de efetuar o descongelamento a todos os enfermeiros a CTFP e a CIT, fruto da sentença positiva do tribunal central administrativo norte (TCAN) em que o SEP foi o promotor. Vale a pena lutar.
Descongelamento das progressões
O Conselho de Administração em 2018 efetuou o descongelamento a todos os enfermeiros que reuniam as condições para tal, não considerando a passagem aos 1201€ como progressão, exatamente o que o SEP defende.
Fruto das orientações dadas pela ACSS, retrocedeu na sua decisão inicial e exigiu a devolução dos valores pagos, o que levou a que o sentimento de injustiça e indignação se apoderasse dos enfermeiros. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses sempre defendeu, e continuará a defender, que qualquer alteração remuneratória não deve ter repercussões na contagem de pontos. De imediato, foram feitas iniciativas de denúncia e ações judiciais.
No mês de maio o Tribunal Central Administrativo do Norte pronunciou-se e veio dar razão ao SEP, ou seja, os Pontos são para contar – a passagem para os 1201€ é um ajustamento salarial e não progressão.
Neste sentido, o Conselho de Administração, em reunião efetuada com o SEP a 6 de junho, assumiu a decisão do TCAN, e desta forma a CONTABILIZAÇÃO DOS PONTOS PARA CIT E CTFP.
Finalmente, fez-se justiça e os enfermeiros veem agora reconhecidos os seus anos de trabalho. Vale a pena continuar a lutar!
Concursos
A Administração informou que já está para publicação o aviso do procedimento concursal para 42 enfermeiros especialistas e 2 enfermeiros gestor.
Contratos precários
No CHT Sousa encontram-se com vínculo precário cerca de 92 enfermeiros e CA refere que está a ser feito esforço para que um número significativo de enfermeiros tenha a sua situação regularizada a curto prazo.
Dotação do serviço psiquiatria
Assumiram o compromisso de reforço de 1 enfermeiro no turno da noite durante os 7 dias da semana que será concretizado em breve.
