Os enfermeiros venceram, e no final os utentes também. E, estes, só não ganham mais porque a administração não alargou aos CIT, Exigência continua.
Lutamos, o juiz decidiu e o hospital vai pagar!
Em março de 2019, após publicação de Circular Informativa da ACSS, a administração não progrediu os enfermeiros com contrato individual de trabalho e exigiu a devolução do montante resultante do descongelamento efetuado e já pago a cerca de 60 enfermeiros com CTFP.
Esta posição da administração foi de imediato, veementemente, contestada por nós. Não obstante, mantiveram a sua posição
Nas restantes instituições do Minho, por intervenção nossa, isso não aconteceu.
Defendemos os 14 sócios e submetemos uma ação judicial a reivindicar a ilegalidade do pedido de reembolso.
O Tribunal deu-nos razão!
Após a saída da sentença abordámos a administração para que nos informasse sobre:
- Qual a proposta para o pagamento;
- Qual a disponibilidade de alargamento da sentença a todos os profissionais nas mesmas
circunstâncias.
Decorrente da nossa intervenção, fundamentada, a administração deliberou pagar os retroativos aos cerca de 60 enfermeiros.
Congratulamo-nos com esta decisão. Sempre foi o que sempre defendemos e, por isso interviemos para que o pagamento fosse estendido a todos os enfermeiros, independentemente do vínculo contratual.
Segundo a administração, para já apenas irão pagar aos CTFP. Desta forma a administração concorre para manter descriminação entre os enfermeiros
Não desistiremos até que todos os enfermeiros recebam os retroativos desde 2018.
Esta vitória é mais uma entre as várias do SEP, mas principalmente dos enfermeiros, que sempre acreditaram. Não termina aqui o caminho, simplesmente ganhamos mais confiança para o que falta.