No dia 27 de setembro reunimos com o Conselho de Administração do CHPL para um ponto de situação sobre vários problemas que identificámos.
Na reunião foram abordados vários tópicos de interesse para os enfermeiros a exercer no CHPL. Fazemos um resumo neste artigo.
- Avaliação do Biénio 21/22
SEP – Questiona a falta de avaliação dos enfermeiros referente ao biénio 21/22, visto, em Janeiro de 2023, o CA ter assumido o compromisso de a avaliação estar concluída até ao final do primeiro semestre por ponderação curricular. Contudo, até à data não havia informação de o processo ter sido iniciado.
CA – Assume falha no compromisso do processo avaliativo, assegurando que em breve estarão disponíveis os critérios. Assim, os enfermeiros entregarão o currículo a ser apreciado pelos avaliadores e posteriormente o Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) procederá à análise das propostas de avaliação e à sua harmonização, por forma a assegurar o cumprimento das percentagens relativas às “quotas”. O serviço de gestão de recursos humanos compromete-se, assim que a avaliação estiver terminada, a atribuir os pontos correspondentes, resultando assim na progressão dos enfermeiros que cumpram critérios para tal. Acreditam que até ao final do ano o processo estará concluído.
- Avaliação do Biénio 22/23
SEP – Questiona o não cumprimento dos prazos da avaliação do desempenho dos enfermeiros (SIADAP).
CA – Refere que o processo se encontra em curso, que até ao final do ano o CCA vai afixar e divulgar os parâmetros de avaliação (objetivos, comportamentos, normas e critérios de avaliação) e os avaliadores discutirão com os seus avaliados objetivos a aplicar no serviço.
- Falhas no programa de registo biométrico
SEP – Questiona sobre a má contabilização das horas de trabalho em dias de greve, bem como o pagamento das respetivas horas de qualidade, aos enfermeiros a assegurar serviços mínimos.
CA – O serviço de gestão de recursos humanos assume anomalia do ELO, irá retificar as horas e o pagamento das horas de qualidade retroativamente. Acrescentam ainda que a nível do ELO irá haver reajuste dos ícones, para que futuramente não se verifiquem situações semelhantes.
- Atribuição de pontos durante regime de prestação de serviços
SEP – Questiona sobre a não contabilização de tempo, em regime de prestação de serviços, para atribuição de pontos, visto tratar-se de enfermeiros já com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, que imediatamente antes e sem interrupção desempenharam funções correspondentes às necessidades permanentes dos serviços, com horário completo e subordinação hierárquica.
CA – O serviço de gestão de recursos humanos refere não ter o mesmo entendimento.
