4 Junho, 2012
O SEP reuniu no dia 29 de maio com a enfermeira diretora do IPO de Lisboa onde foram abordadas questões como a Unidade de Atendimento Não Programado Geral, horários e dotações seguras.

 

Unidade de Atendimento Não Programado Geral (UANPG)

A Direção Regional de Lisboa do SEP teve conhecimento, por intermédio de uma carta e de um abaixo-assinado realizados pelos enfermeiros do serviço da UANPG, que as últimas  alterações efetuadas no serviço provocaram diversas condicionantes físicas e colocam em risco a segurança dos utentes e a qualidade dos cuidados prestados pela equipa de enfermagem, agravando-se esta situação com a carência de profissionais, pelo que questionámos sobre a resolução deste problema.
A Enfermeira Diretora (ED) reconhece a falta de condições do serviço, mas menciona não haver solução para o referido espaço, apenas alguns ajustes entre a ligação posterior e central. Assim está a tentar dar aos profissionais melhores condições de trabalho dentro das adversidades existentes. Disse ainda que o Instituto irá requalificar espaços, nomeadamente em relação à antiga Escola de Enfermagem Francisco Gentil, e é sua intenção incluir este serviço nessa reestruturação.

Horários de Trabalho e Bolsa de Horas

A aplicação da Bolsa de Horas é ilegal, pelo que as horas em falta não podem ser acumuladas para o horário seguinte, e as horas realizadas a mais devem ser pagas como extraordinárias. Os turnos extraordinários não podem ser programados.
A ED manifestou preocupação com o saldo de plano visualizado no programa SISQUAL. Afirmou que o trabalho extraordinário é pago como tal, sempre que seja justificada a sua necessidade. Comprometeu-se a eliminar o trabalho extraordinário programado e a minimizar o impacto do saldo de plano realizado no passado e a regularizar este saldo no futuro.

Dotações Seguras

Questionou sobre a carência de enfermeiros em diversos serviços e a consequente qualidade de cuidados prestados ameaçada.
A ED refere aguardar autorização do Secretário de Estado da Saúde para admitir novos enfermeiros.

Mobilidade entre Serviços

A mobilidade dos enfermeiros entre os serviços, feita de forma pontual, não é benéfica para a qualidade dos cuidados prestados e origina insatisfação dos profissionais.
A ED informou que para minimizar o impacto da mobilidade entre serviços, esta tem sido feita por um período de um mês, permitindo uma melhor integração dos profissionais no serviço para onde se deslocam. Esta necessidade deve-se à maior carência de enfermeiros em alguns serviços.

Reposicionamento de Graduados

Os antigos enfermeiros graduados de escalão 1 a partir de 2005 devem ser reposicionados em 2012, desde que tenham, pelo menos, uma avaliação do desempenho positiva. A ED esclareceu que foi pedido um parecer à ACSS e aguardam resposta.

Horas de Formação

Foi questionada a atribuição de comissões de serviço e os seus critérios.
A ED adiantou que para cursos do sistema educativo nacional não é possível utilizar dois instrumentos (estatuto trabalhador-estudante e comissão gratuita de serviço). Reforçou o seu parecer, relativamente ao direito dos enfermeiros com horário acrescido poderem usufruir do estatuto de trabalhador estudante. A Carreira de Enfermagem actualmente prevê os mesmos dias de formação com remuneração, mas que se passam a denominar por licença de formação.