10 Outubro, 2012
A criação do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) levanta questões como despedimento.

 

 

No dia 21 de setembro, realizou-se um Plenário de Trabalhadores no CHTV, convocado pelos Sindicatos representativos: Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA), Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde (SCTS) e Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP), no Hospital de Torres Vedras. Contou com a presença de cerca de 60 trabalhadores dos diferentes grupos profissionais.

O ponto principal da Ordem de Trabalhos, dizia respeito aos Procedimentos Concursais que há mais de dois anos, estavam por finalizar e neste contexto foi feito um breve resumo das intervenções realizadas no sentido de pressionar o CA do CHTV a finalizar os referidos Concursos.

As intervenções foram desencadeadas pelo SEP, decorrente uma reunião negocial nacional, no passado dia 31 de julho, com os Ministérios da Saúde e das Finanças, em que os representantes governamentais garantiram, que não havia qualquer impedimento legal para a concretização dos Concursos.

Não havendo impedimento legal, a 10 de agosto, após reunião com alguns Enfermeiros contratados, foi decidido requerer reunião urgente ao CA, que veio a realizar-se no dia 24 desse mês. A resposta foi idêntica às anteriores, ou seja, que “o CA aguardava autorização da tutela”.

No dia 27 foi enviado ofício ao CA, a exigir que até ao dia 31 de agosto fosse estabelecido o necessário calendário de finalização do concurso dos Enfermeiros, caso contrário e a manter-se o impasse, avaliaríamos com os Enfermeiros do CHTV, formas de luta a desenvolver.

Entretanto foi marcada Concentração para dia 31 de agosto e decidido convocar outros profissionais, na mesma situação, a comparecerem.

À delegação do SEP que se dirigiu ao CA no final da tarde do dia 31 de agosto, foi finalmente comunicado, que os diversos procedimentos concursais iriam ser finalizados a partir da semana seguinte.

Entretanto o Plenário de Trabalhadores, foi reagendado para dia 21 de setembro, no sentido de avaliar a evolução do processo, tal como aconteceu e discutir outras questões que entretanto fossem suscitadas.

A publicação da Portaria, que determina a criação do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), resultante da fusão do CHTV e do Centro Hospitalar do Oeste Norte (CHON), veio naturalmente levantar algumas questões, designadamente, quanto ao encerramento de Serviços e despedimento de trabalhadores, nomeadamente, os que estão colocados pelas empresas de subcontratação, que no caso dos Enfermeiros, já foram informados pela empresa “Helped”, que caso o CA não renove a contratualização, ficariam desempregados a partir de 15 de Outubro.

Os sindicatos presentes, decidiram acompanhar este processo e contactar outras organizações, profissionais e locais, designadamente, Comissões de Utentes, Autarquias, etc., no sentido de impedir o despedimento de profissionais, fundamentais para manter o funcionamento dos serviços e a oferta de cuidados de qualidade e de proximidade, aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Neste sentido, convidamos todos os profissionais do CHTV, a contactarem os respetivos sindicatos, informando-os sobre eventuais alterações das situações contratuais e manterem uma maior proximidade de contacto, que permita a todos, acompanhar e monitorizar este processo.

Foi também lançado o apelo à participação de todos, nas ações que estão e venham a ser agendadas, quer de âmbito local, quer nacional, contra as ações governativas que atentem contra os trabalhadores e contra as instituições democráticas, designadamente, contra o SNS.