A 28 de fevereiro reunimos novamente com a Dra. Josélia Gonçalves e equipa de recursos humanos.
No sentido de resolver as injustiças e incorreções na contabilização de pontos e, na consideração das matérias que ficaram de avaliar desde a última reunião, em síntese, mantêm a perspetiva de terminar todo este processo de notificação de pontos no 1º trimestre (até ao final de março).
Das matérias que ficaram de avaliar desde a última reunião:
1. Retroativos desde 2018 – enquanto não houver orientações da tutela não avançam.
2. Enfermeiros promovidos a Enfermeiro Graduado entre 2004 e 2010 – pediram orientação à ACSS que ainda não respondeu. O problema coloca-se relativamente aos enfermeiros que progrediram ao 2º escalão da categoria de graduado. Reconhecem que a não solução desta questão irá criar injustiças.
3. Enfermeiros promovidos às categorias de Especialista e Chefe entre 2004 e 2011 – aguardam orientações da ACSS, e reconhecem que a não contabilização de pontos para trás dessa promoção irá criar injustiças relativas.
4. Contabilização de pontos aos enfermeiros admitidos através de empresas de subcontratação para o DICAD – continuam a avaliar
5. Contabilização de pontos aos enfermeiros em situação de mobilidade e/ou que tomaram posse em concursos para preenchimento de postos de trabalho na ARS, tendo circulado entre instituições – Já efetuaram a contabilização de pontos e estão a preparar as notificações para ser entregues, atualizaram as posições remuneratórias em fevereiro (o que pode ser confirmado no talão de vencimento).
6. Notificação de pontos de todos os colegas que foram anteriormente notificados e reclamaram – Irão notificar primeiro todos os colegas que ainda não tinham sido notificados e seguidamente vão enviar nova notificação corrigida dos restantes enfermeiros
Outros assuntos:
- Abertura de concursos para as vagas agora libertas nas categorias de enfermeiro e enfermeiro especialista por tomada de posse de colegas nas categorias de enfermeiro especialista e gestor – caso mantenham delegação de competências para o efeito perspetivam abrir, mas a esta data continuam sem ter qualquer informação sobre alguma reorganização que possa vir a acontecer decorrente da existência da direção executiva do SNS.
- Tolerâncias de 2020 não pagas como trabalho suplementar – continuam a não dar resposta a esta exigência. Referem ter questionado novamente a ACSS.
- Pagamentos aos enfermeiros que trabalharam nos CVC – assumem que os enfermeiros têm direito à percentagem que incide sobre o subsidio de férias. Propuseram que enviássemos a lista nominal dos enfermeiros que concretizámos de imediato (dos que nos fizeram chegar a sua situação).
- Regulamento de horários – está a ser revisto e, sendo matéria de negociação, será enviado para nossa pronúncia.
- Possível reorganização do DICAD – é possível que venha a acontecer a verticalização do SICAD mas não existe nada de concreto a esta data, contudo, já foi pedida informação à ARS do Algarve sobre número de profissionais por grupo profissional, remunerações, etc.
- Unidade de Convalescença de Loulé – pertence à rede de Cuidados Continuados Integrados e a unidade foi contratualizada pelo CHUA à ARS desde 2008. A anterior administração do CHUA por falta de pessoal (dificuldade de recrutamento) terá colocado a possibilidade de cessar a sua posição contratual. Foram avaliadas outras entidades que poderiam assumir aquele serviço, mas com o inicio da pandemia mantiveram a unidade no âmbito do CHUA e preveem que assim permanecerá.
