20 Janeiro, 2009
O SEP reuniu com a ARS Algarve a 10 de dezembro onde essencialmente se abordou a admissão de mais enfermeiros para a região.

 

A ARSA informou que está a fechar os mapas de pessoal dos ACES. Existem hoje 79 enfermeiros com contrato nos Centros de Saúde, mais 10 cuja substituição está em curso. Referem que o Agrupamento Central terá mais 50 enfermeiros.

Foi publicada oferta pública de emprego a 23 de Dez para recrutar mais enfermeiros, sendo 20 para os Cuidados Continuados e mais 3 para cada um dos SUB.

Todos os atuais contratos irão ser prorrogados até julho 2009, de acordo com medida anunciada pelo Ministério da Saúde, em outubro, após pré-aviso de greve do SEP.

 

ACES

Já indigitaram os 3 Diretores Executivos dos ACES, estando o seu curriculum disponível no site da ARSA. As escolhas foram de acordo com as competências de cada um.

O SEP questionou o facto de serem os 3 médicos, quando a Legislação não o obriga e, o facto de só 1 deles possuir formação em Gestão, quando a Lei a isso obriga. Porque será? Será que não havia outros profissionais, inclusive de outras categorias, que cumprissem os requisitos?

É nisto que dá a nomeação meramente política. Esta é uma das muitas razões pela qual o SEP sempre contestou esta reforma dos Cuidados Saúde Primários!

O plano de implementação dos ACES levará 10 a 12 meses até estar concluído.

O ACES do Barlavento integrará posteriormente a Unidade Local de Saúde do Barlavento, junto com os 2 hospitais do CHBA, prevendo-se que assumam a mesma figura jurídica, ou seja, EPE.

Não adiantaram quantas Unidades de Cuidados na Comunidade vão existir em cada um dos ACES. Remeteram a decisão para os profissionais que constituírem os ACES.

Por outro lado, afirmam que nem todas as UCC terão um Enfermeiro Chefe a coordenar. Será porque existirão mais UCC que os atuais Enfermeiros Chefes, ou estarão a considerar a hipótese de colocar outros enfermeiros a coordenar que não os atuais chefes.

 

Regimes Horário Acrescido

Em agosto a ARSA retirou 59 Regime Horários Acrescido existentes, apesar das necessidades evidentes.

Após intervenção do SEP, resolveu depois reatribuir, mas em diferentes áreas e diminuindo o total de Regime Horários Acrescido. Só agora, em dezembro, atribui/dá continuidade a 52 Regime Horários Acrescido, com efeitos a 16 de setembro.

O SEP exigiu que fossem notificados todos os serviços, bem como os interessados, por escrito, desta deliberação.

Todos os sócios a quem foi retirado o Regime Horários Acrescido à data de 15 de setembro e não tendo sido agora reatribuído deverão reclamar, contactando o SEP.