Deste encontro com a Provedora da Misericórdia de Serpa, entidade gestora do Hospital de São Paulo, debatemos as remunerações, suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas, a passagem às 35h semanais e a renegociação do acordo de cooperação.
Valores em dívida aos enfermeiros
Os colegas cedidos pela Unidade Local Saúde Baixo Alentejo (ULSBA) decorrente do Acordo de Cooperação entre aquela instituição, a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e a Administração Regional do Alentejo, em janeiro de 2015, auferiam um vencimento base inferior à posição remuneratória 15 (1.201,48€).
O nosso departamento de contencioso interveio e foi reposta a legalidade.
Os colegas passaram a ser pagos pela posição remuneratória 15, em maio, com retroativos a janeiro de 2015 que serão pagos de forma faseada (um ano de retroativos em cada mês).
Remuneração dos enfermeiros contratados pela de SCM de Serpa
Está de acordo com o Contrato Coletivo de Trabalho em vigor. Contudo, estamos a negociar com a União das Misericórdias Portuguesas aumentos salariais para 2018.
Notificação dos pontos para efeitos de progressão remuneratória
Questionámos como vai ser feita a operacionalização da progressão dos colegas cedidos pela ULSBA. Constata-se que há dificuldades na comunicação entre a ULSBA e esta instituição. Vamos intervir junto da ULSBA para que o processo decorra de acordo com a lei.
Alertamos os colegas para que assim que sejam notificados contactem-nos.
Pagamento do suplemento remuneratório
Os colegas especialistas cedidos pela ULSBA não receberam o suplemento remuneratório (€150), uma vez que a Misericórdia não considera que prestem cuidados especializados.
Opusemo-nos a esta interpretação. A Provedora assumiu o compromisso de identificar as necessidades de enfermeiros especialistas em janeiro de 2019.
Vamos continuar a intervir e a lutar para que nos termos da lei, os colegas recebam o suplemento.
Passagem às 35h dos enfermeiros cedidos pela ULSBA
Foi assumido pela Provedora que os colegas a 40h passam a 35h semanais a partir de 1 de julho.
Renegociação do Acordo de Cooperação
Informaram-nos que está em curso a renegociação do Acordo de Cooperação. A Misericórdia irá reestruturar o grupo técnico da gestão das unidades de saúde.
Iremos continuar a acompanhar este processo.