Enfermeiros dos Açores relembram os motivos que levam a esta greve de dia 10 de maio.
Colegas, na sequência do apelo feito pela Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros para que o SEP-açores, “afaste” das restantes ilhas, em linha com a decisão tomada para São Miguel, a greve convocada para dia 10 de maio, turnos da manhã e da tarde, torna-se imperioso tornar público a reflexão feita.
Em primeiro lugar, é de todo essencial relembrar os motivos pelos quais esta greve foi convocada.
No passado dia 3 de abril, o SEP apresentou à Srª. Ministra da Saúde um caderno reivindicativo de curto prazo, onde constam as matérias que urge resolver, tais como: enquadramento da grelha remuneratória da carreira de enfermagem com a carreira técnica superior, correção de injustiças decorrentes das valorizações remuneratórias (vulgo descongelamentos), compensação da penosidade da profissão com efeitos na antecipação da idade legal para a aposentação, etc.
Era de todo esperado que na reunião de 26 de abril a Srª. Ministra acordasse as matérias a negociar e estabelece-se um calendário negocial. Tal não aconteceu.
Entretanto, o Governo acordou matérias a negociar e agendou calendário negocial com os sindicatos dos professores, das forças de segurança (PSP e GNR), dos funcionários judiciais e dos guardas prisionais.
Perante tal comportamento desrespeitoso para com os enfermeiros, não se colocou outra alternativa ao SEP, que não a de criar as condições para os enfermeiros, nas comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, demonstrarem publicamente o seu desagrado.
Regionalmente, pese embora a aparente vontade do Governo Regional em resolver algumas das injustiças criadas pelas valorizações remuneratórias, o facto é que do Acordo celebrado em agosto de 2021, com o ex-Secretário Regional da Saúde e Desporto, Dr. Clélio Meneses, ainda estão por pagar em grande parte das instituições, os retroativos referentes ao ano 2020 e os que acresceram pelo arrastamento do processo (2021, 2022 e 2023).
Na reunião do passado dia 3 de maio, com o Diretor Regional da Saúde, uma vez mais, não foi apresentado horizonte temporal para a concretização do que falta pagar do Acordo de 2021, nem tão pouco apresentado plano para pagamento dos retroativos, entretanto acrescidos. Não fosse o SEP-açores, o assunto nem teria sido abordado.
Tempos houve em que o SEP-açores “afastou” da Região greves convocadas nacionalmente. Nesse tempo, as negociações com o Governo Regional eram frutíferas e produziram soluções, em muitos casos, mais vantajosas do que no Continente.
Ou seja, além das questões nacionais, os enfermeiros açorianos têm razões acrescidas para estarem descontentes e manifestarem publicamente o seu desagrado pelo comportamento do Governo Regional.
Posto isto, importa agora refletir sobre o apelo que é feito.
Colegas,
Não sobejam dúvidas que no passado sábado, todos, e os enfermeiros em particular, fizeram o que se impunha fazer. Aliás, como sempre acontece quando é preciso (pandemia e crise sísmica de S. Jorge) para lembrar os casos mais recentes, porque há outros – sismo de 1980 na Terceira e 1998 no Faial.
A razão objetiva pela qual a greve foi “suspensa” na ilha de São Miguel, resulta de, no momento, não haver condições para operacionalizar a organização da greve (nem mínimos temos como referência), por que motivos, há-os e sobejam, aliás, agravaram-se a partir do último sábado. Basta pensar nas condições em que os colegas vão passar a trabalhar durante os próximos tempos.
Sem prejuízo de a onda de choque se propagar a outras ilhas, o que não nos parece ser essa a situação no momento, não vemos motivo para impedir que os enfermeiros das restantes ilhas se manifestem no dia 10 de maio, já que, infelizmente, os colegas da ilha de São Miguel não o vão poder fazer.
Temos plena consciência que o Governo Regional declarou o estado de calamidade pública, mas justificou-a com – “O objetivo da medida passa por agilizar e acelerar procedimentos, nomeadamente de contratação pública, que permitam ao HDES, normalizar, no mais curto espaço de tempo, a sua atividade” – em momento algum foram evocadas questões assistenciais, antes pelo contrário, foi sempre afirmado que os cuidados estavam a ser assegurados.
Ademais, a adesão à greve é um ato individual e de consciência. Cada colega, em função das circunstâncias e das situações, decidirá o que fazer.
Ao alargarmos a “suspensão” da greve a todas as ilhas, estaríamos a coartar a liberdade de cada enfermeiro, e sem razões objetivas. Cada um, no seu serviço, e perante a sua consciência, terá total liberdade para tomar a decisão com a qual se sente mais confortável.
Temos plena consciência que haverá entendimentos diferentes, e porventura, enfermeiros que não aderirão à greve.
A nós, compete-nos esclarecer. A decisão ficará por conta de cada um.
