Continuamos a exigir que o Ministério da Saúde apresente propostas que respondam verdadeiramente aos problemas dos enfermeiros.
1 – O SEP não fez qualquer acordo com o Ministério da Saúde.
2 – A greve decretada para os dias 24 e 25 de setembro mantém-se, com concentração no dia 25 (11h00 – frente ao Ministério da Saúde).
3 – O SEP continua a aguardar e a exigir que o Ministério da Saúde, nos termos do protocolo negocial estabelecido connosco, reagende a reunião negocial que já deveria ter ocorrido.
4 – O SEP continua a exigir que o Ministério da Saúde apresente propostas que respondam verdadeiramente aos problemas dos enfermeiros, e pelas quais estão a lutar, designadamente:
A – Carreira de Enfermagem
o Alteração da grelha salarial da Carreira de Enfermagem;
o Valorização de todas as Posições Remuneratórias de todas as categorias;
o Que os enfermeiros, no seu salário inicial, não sejam discriminados face aos demais profissionais de saúde;
o Diminuição do número de Posições Remuneratórias (hoje, só com mais de 100 anos de exercício é que se atinge o topo) e aumento do leque salarial entre Posições;
o Efetiva valorização da categoria de Enfermeiro Especialista:
- Transição para a categoria de Enfermeiro Especialista de todos os enfermeiros que, a 31 de maio de 2019, detinham o título de Enfermeiro Especialista;
- Que os enfermeiros posicionados em “posições virtuais”, sejam colocados em posições definitivas da carreira e correção de outras injustiças;
- Que o reposicionamento remuneratório decorrente da transição de Carreira tenha tradução em acréscimo salarial para todos os enfermeiros;
B – Compensação do Risco e a Penosidade inerente à Profissão, nomeadamente através de condições especiais para a aposentação (aposentação mais cedo) e valorização do trabalho a turnos;
C – Contagem de Pontos
- Pagamento dos retroativos desde 2018 e correção de todas as injustiças relativas.
D – Outros aspetos constantes do Caderno reivindicativo, nomeadamente:
- Harmonização do número anual de dias de férias entre todos os enfermeiros, pelo número de dias dos detentores de Contrato de Trabalho em Funções Públicas;
- Regularização das situações de inadequado vínculo precário e admissão de mais enfermeiros com contratos definitivos;
- Pagamento da totalidade do trabalho extraordinário em dívida.
