11 Janeiro, 2019
Descongelamentos, suplemento de especialistas e carreira
São tímidos os avanços do Ministério da Saúde na reunião negocial de hoje, 11 de janeiro, com a CNESE (SEP e SERAM). 


O processo negocial vai continuar; da reunião de hoje realçamos:

1. Para efeitos de descongelamento, o Governo assumiu a contabilização de 1,5 pontos entre 2004 e 2014 para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo. Contudo, ainda existem questões sobre as quais não se pronunciaram, nomeadamente, sobre o reposicionamento nos €1.201.

2. A disponibilidade para publicar o despacho que viabiliza o pagamento do suplemento remuneratório a mais enfermeiros especialistas, de acordo com as propostas das instituições.

3.  Que para além dos 450 já anunciados, o Ministério da Saúde assumiu concretizar mais 1 ou 2 processos de recrutamento, cujo número total de admissões ainda não está fechado.

4. A apresentação de um único diploma mantendo, contudo, uma carreira para CTFP e outra para CIT: ver aqui proposta do Governo.

5. A não imposição das regras de construção de carreiras na Administração Pública assumindo, designadamente, a sobreposição de posições remuneratórias.

Em baixo, sintetizamos a  proposta da CNESE entregue ao Ministério da Saúde:

 

Proposta de grelha salarial da CNESE
Proposta da CNESE com a sobreposição das posições remuneratórias.

 

6. Em consequência, propõem a introdução das categorias de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor.

7. O princípio da transição automática de todos os enfermeiros especialistas que estejam a receber o suplemento dos €150 e dos enfermeiros chefes e supervisores integrados em categorias subsistentes.

8. A manutenção do suplemento remuneratório atribuído aos enfermeiros em funções de chefia até a abertura de concurso para a categoria de gestor.

9. A imposição de 25% de postos de trabalho, por instituição, para enfermeiros especialistas.

10. Uma grelha salarial muito aquém das expectativas da CNESE desde logo por não haver qualquer alteração, em termos salariais, à que existe atualmente.

11. A imposição das regras da administração relativamente à transição salarial, ou seja, nenhum enfermeiro tem qualquer acréscimo salarial.

12. Continua a não apresentar qualquer proposta relativamente à aposentação “mais cedo” e a mecanismos de compensação da penosidade decorrente do trabalho a turnos.

 

Reportagem da SIC, no final da reunião de 11 de janeiro de 2019:

 

E da RTP: